DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 733, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00428351/2022,
resolve:
1. Dispensar MARCIA ABADIA DINIZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27070, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da
Coordenadoria de Estágio da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar ELICELMA DA SILVA LESSA DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19083, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Estágio da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 734, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00428351/2022, resolve:
1. Dispensar MARCIA ABADIA DINIZ, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27070, do encargo de substituta eventual da
Coordenadora de Estágio, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Designar ELICELMA DA SILVA LESSA DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19083, para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenadora de Estágio, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 736, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.021731/2022-57, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de junho de 2022, o cargo de Técnico do
MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor GLAUCIO MATTOS DUARTE, matrícula nº 16556, em virtude de
falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 737, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00429169/2022, resolve:
Designar DOUGLAS MOREIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20703, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, da Divisão de Direitos de Membros, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Will Silveira Jardim, matrícula nº
30413, ocorrido em 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 de outubro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 738, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00429109/2022, resolve:
Designar PATRICIA CICHOSKI PARODI, Bacharela em Turismo e Hotelaria,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26640, para exercer o
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Gestão
de Documentos, da Chefia de Gabinete da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 739, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.16.000.004118/2022-13, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 11 de outubro de 2022, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A,
padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
EDEM NAPOLI GUIMARAES, matrícula nº 31703, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 742, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.25.000.004280/2022-14, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 13 de outubro de 2022, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 9, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
THIAGO STANLEY GURSKI, matrícula nº 25233, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 743, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº
994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00426855/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2022, ANA PAULA RICARDO
MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6952, da função
de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar ADRIANA AGUIAR ARAUJO SOARES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28920, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, da Assessoria de Coordenação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Fe d e r a l .
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 744, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00416241/2022,
resolve:
1. Dispensar FELIPE MARTINS FONTES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25100, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2,
do Gabinete
da
Subprocuradora-Geral da
República
Maria
Silvia de
Meira
Luedemann.
2. Designar FELIPE MARTINS FONTES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25100, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Procurador-Geral da República,
em vaga decorrente da dispensa de Wesla Maria Borges Ferreira, matrícula nº 8944,
ocorrida em 11 de setembro de 2022, publicada no DOU de 21 de setembro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 746, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00427687/2022, resolve:
Designar ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA, Bacharela em Comunicação
Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12603, para
substituir, nos períodos de 24 a 30 de outubro de 2022 e de 3 a 4 de novembro de 2022,
o Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos
Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, por motivo de viagem a serviço e de
usufruto de banco de horas pelo titular, respectivamente.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Paulo Ricardo Lima Motta, matrícula MPF nº 28084,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação - Ascom/PRR1ª Região.
Art. 2º Exonerar a servidora Anna Thereza de Araújo Costa Reis Sá, matrícula
MPF nº 29265, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Comunicação Social, do
cargo em comissão de Assessor, Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete - CG/PRR1ª Região.
Art. 3º Exonerar a servidora Anna Thereza de Araújo Costa Reis Sá, matrícula
MPF nº 29265, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Comunicação Social, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível III, CC-3, da Assessoria de
Comunicação - Ascom/PRR1ª Região.
Art. 4º Nomear a servidora Anna Thereza de Araújo Costa Reis Sá, matrícula
MPF nº 29265, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Comunicação Social, para o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação -
Ascom/PRR1ª Região.
Art. 5º Nomear o servidor Paulo Ricardo Lima Motta, matrícula MPF nº 28084,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Assessor, Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete - CG/PRR1ª Região.
Art. 6º Nomear a servidora Ludmille Dias Ribeiro, matrícula MPF nº 30920, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-
Chefe substituto, Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação - Ascom/PRR1ª Região.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 161, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva.
Dispensar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Ângelo Roberto
Ilha da Silva.
Nomear a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, para o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Ângelo Roberto
Ilha da Silva.
Designar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 465, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos
do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria
SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1 - Exonerar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República
William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2 - Nomear ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-
2, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA