DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Eliaquim Queiroz
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
suspensa
Fernanda Pereira Barbosa
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Paulo Gonçalves Veloso
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Hélio de Oliveira Cardoso Filho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
vigente
Edson Beas Rodrigues Júnior
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
José Reis Santos Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Sarah Bonaccorsi Golgher
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
suspensa
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
vigente
Fabrício Borela Pena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
vigente
Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
suspensa
Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
vigente
Letícia Moura Passos Soares
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
vigente
Thiago Lopes de Castro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
vigente
Rodney Lucas Vieira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Tatiana Costa de Figueiredo Amormino
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
vigente
Taísa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Isabella Filgueiras Gomes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
vigente
Túlio Mota Alvarenga
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
vigente
Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
vigente
Olaf Schyra
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
vigente
Mateus de Oliveira Biondi
Procurador do Trabalho
1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
vigente
Rafael Albernaz Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho CECÍLIA AMÁLIA CUNHA SANTOS
do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Aragu a í n a / T O,
para o qual foi designada pela Portaria PRT10 nº 78.2018, publicada na Seção 2, do DOU
de 30/04/2018.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho CECÍLIA AMÁLIA CUNHA SANTOS
para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de
A r a g u a í n a / T O.
Art.3º Designar a Procuradora do Trabalho LUCIANA CORREIA DA SILVA para o
encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaí n a / T O.
Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 160, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCO DA
PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos arts. 28, incisos
XXXIII e XXXIV, e 31, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº
155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de
novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-
021.182/2022-1, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de outubro de 2022, com fundamento
no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL BARROS DE
CARVALHO, matrícula nº 8633-9, do cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área
Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, declarando vago o respectivo cargo.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 222, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 2º da
Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro
de 2019, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO NONATO MOURA VERAS, matrícula 2896-7, TEFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de janeiro de 2023,
ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Chefe de Serviço,
código FC-3, exercida no(a) Sade/DVD/Secretaria de Apoio Especializado.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Apoio à Presidência do Tribunal
e à Segep e à Seplan para elaboração de relatórios gerenciais e migração do sistema
Gama de uma unidade para outra", código 732, patrocinado pelo(a) GABPRES e
autorizado pelo(a) CCG em 18/10/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, § 1º e § 2º da Lei nº 14.377, de 22 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1,
edição nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 213, de 20 de setembro de 2022;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08174.000080/2022-37;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014231/2022-07,
resolve:
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Reuriene Vasconcelos da Silva da
função de Titular 2 da unidade da DPU em em Rio Branco/AC (FCDPU-01), a contar de
08/08/2022.
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Marcos Vinnícius Carneiro Freitas
da função de Substituto 2 da unidade da DPU em Rio Branco/AC, a contar de
08/08/2022.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Thiago Brasil de Matos para a
função de Titular 2 da unidade da DPU em Rio Branco/AC (FCDPU-01), a contar de
08/08/2022.
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Luís Carlos Gontijo de Oliveira para
a função de Substituto 2 da unidade da DPU em Rio Branco/AC, a contar de
08/08/2022.
Art. 5º Revoga-se a Portaria SGE DPGU nº 213, de 20 de setembro de 2022 e
as demais disposições em contrário.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 238, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no Art. 2º da
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, DE 19 DE JULHO DE 2022;
Considerando o Processo Administrativo nº 08038.014242/2022-89
Considerando o Memorando 5617172/2022 - GDPC SANTOS/DAD SANTOS;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal, Robson Alexandre Rebouças
Moura, matrícula SIAPE nº 1935613, do encargo de Fiscal Substituo 1 da Unidade de
Santos e São Vicente.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal, Joelma Bandeira da Silva, Matrícula
SIAPE 2385800, para exercer o encargo de Fiscal Substituto 1 da Unidade de Santos e São
Vicente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
PORTARIA SGE DPGU Nº 240, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no Art. 2º da
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição n.º 137, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI n.º 08038.014579/2022-96;
Considerando o Despacho SEI n.º 5593200, resolve: