DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA
EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;, resolve:
Art. 1º - Dispensar LUIZ GUSTAVO DANTAS DE BARROS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula n.º 27.385-6, da função de confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do GABPRM-2 da Procuradoria da República no Município de Garanhuns.
Art. 2º - Designar DAYWSON OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 29.353-9, para exercer a função de confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do GABPRM-2 da Procuradoria da República no Município de Garanhuns.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.084, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art.1º Designar CASSIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula 22823, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da
Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 141, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República THAIS ARAÚJO RUIZ FRANCO,
matrícula 1605, para, no período de 19 a 28/10/2022, substituir o encargo de Procuradora-
chefe da da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão
dos afastamentos das Procuradoras-chefes titular e substituta.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.638, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular, e com efeitos a partir de 17 de outubro de 2022, o Procurador do Trabalho
LUCIANO LIMA LEIVAS, Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio
Ambiente de Trabalho - CODEMAT, para atuar como Membro Auxiliar do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.647, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício Especial de que seja
titular, e com efeitos a partir de 19 de outubro de 2022, a Procuradora do Trabalho
DANIELLE OLIVARES
CORRÊA, Vice-Coordenadora
Substituta da
Coordenadoria de
Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho -
COORDIGUALDADE, para atuar como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de
16 de maio de 2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 2º da Portaria MPT nº 1.544, de 29/09/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 188, de 3/10/2022, ONDE SE LÊ: "Nomear o servidor FELIPE ROVERE DINIZ
REIS, matrícula 6005062,", LEIA-SE: "Nomear o servidor FELIPE ROVERE DINIZ REIS,
matrícula 6004358,"
PORTARIA Nº 1.646, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0012441/2022-07, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINNE MENDES CARVALHO, matrícula 6008302,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria da Coordenadoria de
Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da
função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da
Coordenadoria de Órgão
Interveniente, código FC-2, da
Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 2º Dispensar o servidor GUILHERME HENRIQUE SUZANO DE MELO,
matrícula 6005008, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria da
Coordenadoria de Órgão
Interveniente, código FC-2, da
Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 3º Designar a servidora BRUNA DA FONSECA SHINTAKU DE OLIVEIRA,
matrícula 6008372, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para
o encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria
da Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 4º Designar a servidora BRUNA DA FONSECA SHINTAKU DE OLIVEIRA,
matrícula 6008372, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a
função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Administrativa da Secretaria da
Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho,
dispensando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria da
Coordenadoria de Órgão Interveniente, código FC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 299, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, III, da Portaria PGT nº
1.728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1.118/2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
Considerando a convocação do Dr. Genderson Silveira Lisboa, Procurador Regional do Trabalho, para atuar na 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do
Trabalho no período de 10/10/2022 a 19/10/2022, conforme ofício nº 86/2022-CCR-MPT, resolve;
Art. 1º Alterar a situação do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, provido pelo Dr. Genderson Silveira Lisboa, Procurador Regional
do Trabalho, com designação vigente.
Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 20 de outubro de 2022, seguem dispostas no anexo
desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
ANEXO
. Ofício
Natureza
Designação
Membro Titular
Cargo
At u a ç ã o
. 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Eduardo Maia Botelho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria Christina Dutra Fernandez
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Júnia Castelar Savaget
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
suspensa
Márcia Campos Duarte
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Genderson Silveira Lisboa
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Lutiana Nacur Lorentz
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
suspensa
Arlélio de Carvalho Lage
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria Helena da Silva Guthier
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Fernanda Brito Pereira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maísa Gonçalves Ribeiro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Helder Santos Amorim
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Andrea Ferreira Bastos
Procurador do Trabalho
1º grau
. 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Geraldo Emediato de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Dennis Borges Santana
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Elaine Noronha Nassif
Procurador do Trabalho
1º grau
. 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Maria do Carmo de Araujo
Procurador do Trabalho
1º grau
. 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Antônio Augusto Rocha
Procurador do Trabalho
1º grau
. 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Silvia Domingues Bernardes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Adriana Augusta de Moura Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Luciana Marques Coutinho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Max Emiliano da Silva Sena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Sônia Toledo Goncalves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Vitor Bauer Ferreira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Ana Claudia Nascimento Gomes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Hudson Machado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Victório Álvaro Coutinho Rettori
Procurador do Trabalho
1º grau
. 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Aloísio Alves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Priscila Boaroto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Florença Dumont Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
vigente
Roberto Gomes de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau