DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Brenda Milhomem Dourado,
Matrícula SIAPE nº 1549309, do encargo de Coordenador (a) da Coordenação de
Gerenciamento de Imóveis- CGIM (FCDPU- 03), a contar de 10/10/2022.
Art. 2º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Flávio Diniz Escobar Uyeda,
Matrícula SIAPE nº 0128949, para exercer o encargo de Coordenador (a) da Coordenação
de Gerenciamento de Imóveis- CGIM (FCDPU- 03), a contar de 10/10/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIS CLAUDIO DE LIMA NOBRE, ponto nº 6928, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Consultoria Legislativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18 de outubro de 2022.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SOEIRO, ponto nº 7009, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de
Desenvolvimento de Soluções de Votação, FC-1, da Coordenação do Sistema Eletrônico de
Votação, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, EDUARDO ANTONIO MELLO FREITAS, ponto n° 6469, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Desenvolvimento de Soluções de Votação, FC-1, da Coordenação do Sistema Eletrônico de
Votação, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FERNANDA CAMPOS SARCHIS, ponto n° 8222, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 06, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Consultoria Legislativa,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, que nomeou ANDRE LUIZ DANTAS para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, que nomeou GUSTAVO ARAUJO LOPES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, que nomeou IGOR RAMIRO LIMA para exercer, na
Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente, que nomeou MARCIA DE MATOS RIBEIRO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANDRESON VICENTE DE OLIVEIRA MELO SOUTO, ponto n.º
124221, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro, a partir de 17 de outubro de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ARIANE MOURA CIATTEI PEREIRA, ponto n.º 124781, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Departamento de Apoio Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIELLA HELENA DE SOUZA RIBEIRO, ponto n.º 125088, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GIULIANI CRISTINA FROES MELLES, ponto n.º 118821, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISABELLE DE OLIVEIRA MOURA, ponto n.º 124274, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IVANA SOUTO SILVA LEMOS, ponto n.º 125145, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA EDUARDA KRASNY DE SOUZA DA SILVA, ponto n.º 124247, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialismo
e Liberdade.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIETE PINHEIRO DA COSTA, ponto n.º 113842, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAUL VICTOR DE SOUZA PEREIRA, ponto n.º 124690, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATA VEIT, ponto n.º 122296, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Podemos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAYANE DE CARVALHO CORRÊA TORRES BEHR, ponto n.º 123649, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANIA MARIA DA SILVA, ponto n.º 124907, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Líder do Republicanos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VICTOR BANDEIRA DE MELLO GOMES MORAIS, ponto n.º 124592, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WANDERSON ANTUNES DE CARVALHO, ponto n.º 125149, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa do Consumidor, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALBERT FERNANDES GRADVOHL para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA MARIA PRESTES RABELO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Comunista do Brasil, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO GOMES VENTURA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANILO SARMENTO BARROS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Cristão, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEBORAH AMORIM DE SOUZA CARVALHIDO para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILMAR PEREIRA VALADARES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIULIANI CRISTINA FROES MELLES para exercer, no Gabinete do Líder do União
Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ISABELLE DE OLIVEIRA MOURA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVANA SOUTO SILVA LEMOS para exercer, no Gabinete do Líder do Podemos, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAYANA NICARETTA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Governo na
Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEICYELEN RIBEIRO ROCHA para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSE JANCE MARQUES GRANGEIRO para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA ALDINE DANIEL RENILDO para exercer, na Comissão de Direitos Humanos
e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUZIANE PAIVA XIMENES para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDUARDA KRASNY DE SOUZA DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Socialismo e Liberdade, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MIRIÃ CRISTINA DE LIMA para exercer, no Departamento de Apoio Parlamentar,
o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO HENRIQUE SIMOES RIBEIRO para exercer, na Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAUL CARVALHO ANCHIETA para exercer, na Comissão de Defesa do Consumidor,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTO FIGUEIRA MARINHO para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAYANE DE CARVALHO CORRÊA TORRES BEHR para exercer, na Diretoria de
Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA