DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar 
SASKIA 
VOSSENAAR 
BRITO, 
Analista 
Judiciário, 
área 
Apoio
Especializado, Psicologia, para exercer o encargo de substituta eventual da função
comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Desempenho e Bem-Estar, no
período de 4 a 5 de outubro de 2022.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 277, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, JANAÍNA VITÓRIA DE SANTANA, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Gestão de
Gabinete da SAE.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 278, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ROSIMERE ALVES DE OLIVEIRA CORTEZ, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência
de Gestão de Gabinete da SAE, ficando dispensa da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 279, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 3 de outubro de 2022, MÁRCIO PEREIRA DE SOUZA,
Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 255, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JANAÍNA VITÓRIA DE SANTANA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Gilmar Mendes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 256, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar CRISTIANO CRISÓSTOMO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensado, a
pedido, da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 187, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10036/2022, resolve:
DESIGNAR MARIA EDUARDA DE SOUZA LOPES FEITOSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Divisão
de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral, nível CJ-2, no período de 03 a
11/11/2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso
XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro
de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Ive Sanches Neves, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Ive Sanches Neves, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada
de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Otacílio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.015, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 972 de 30 de setembro de
2022, publicada no DOU, Seção 2, Edição 189, página 52, no dia 4 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da Ministra Cármen
Lúcia:
Art. 1º Fica designada Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC - 1 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2,
da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Santuzza de Almeida
Castro Kammoun, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, como 1ª substituta;
II - Eduardo Cândido de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º
substituto; e
III - Raquel Ribeiro Teles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª
substituta.
Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 626, de 5 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, Seção 2, página 64.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de
2022, 
e 
considerando 
o 
contido 
no 
Procedimento 
Administrativo 
SEI 
nº
2022.00.000014752-0, resolve:
Fica nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em
virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, o
candidato Gustavo Henrique Noya Coelho Filho, para exercer, neste Tribunal, o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia, criado pela Lei nº 11.202, de 29
de novembro de 2005, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de aposentadoria de
Roberto Carneiro Filho, conforme Portaria TSE nº 620, de 4 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União no dia 11 de julho de 2022, cuja alteração de especialidade do
cargo é objeto da Portaria TSE nº 710, de 3 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, nº 151, página 63, no dia 10 subsequente.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.024, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir do dia 14 de outubro de 2022, Eder Augusto
Pereira Queiroz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 615, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n 0001205-17.2022.4.90.8000,resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares da Subsecretaria de Normas,
Orientações e Direitos e Deveres, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria
Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo
em comissão e função comissionada:
ALEX BORGES, matrícula n.797, Subsecretário, código CJ-2;
ANDERSON MARTINS DA SILVA, matrícula n.1064, Chefe de Seção, código FC-6,
da Seção de Direitos e Deveres.
Art. 2º Revogar a designação de substituição do servidor MATEUS PRATES
COELHO, matrícula n. 925, objeto da Portaria CJF n. 18, de 10 de janeiro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO