DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.275 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ARLESON ROGER PINHEIRO RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSTMOTA - Gabinete do Senador Telmário Mota.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082776, resolve:
Nº 3.276 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DEISE CRISTINA LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1084136, resolve:
Nº 3.277 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCELO SOUZA BARRETO, matrícula no 381503, ocupante do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1084157, resolve:
Nº 3.278 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LOUZ VENANCIO DA SILVA, matrícula no 377408, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1084416, resolve:
Nº 3.279 - exonerar JEREMIAS DE JESUS SANTOS, matrícula no 380936, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCPORT -
Gabinete do Senador Carlos Portinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1084516, resolve:
Nº 3.280 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO BARROS, matrícula no 319135, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1084796, resolve:
Nº 3.281 - exonerar ROMEU BEZERRA, matrícula no 382210, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete
do Senador Carlos Portinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1083616, resolve:
Nº 3.282 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RENNAN BONFIM CAVALCANTE DE LIMA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1084867, resolve:
Nº 3.283 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAQUEL DO NASCIMENTO CINTRA, matrícula no 330192, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSMVIT - Gabinete da Senadora Maria das Vitórias,
a partir de 18/10/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1084876, resolve:
Nº 3.284 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCIA MARIA VIEIRA MOURA, matrícula no 394455, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSUPL -
Gabinete do Segundo Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1084877, resolve:
Nº 3.285 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MACIEL DELFINO MOREIRA GRACIANO, matrícula no 356545, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AJUDANTE 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-03, 
do 
órgão
GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1078738, resolve:
Nº 3.286 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALESSANDRO MARTINS CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1079967, resolve:
Nº 3.287 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TALITA LORRANE BATISTA BRASAO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1081216, resolve:
Nº 3.288 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
BRUNA DE OLIVEIRA DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082560, resolve:
Nº 3.289 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1083437, resolve:
Nº 3.290 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ
DENÍSIO PINHEIRO
para
exercer o
cargo,
em
comissão, de
SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSTJER - Gabinete do Senador Tasso Jereissati.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082556, resolve:
Nº 3.291 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA SARAIVA, matrícula no 385284, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-
Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1082557, resolve:
Nº 3.292 - exonerar MIRTES NOGUEIRA DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula no 344221,
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da
Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1085156, resolve:
Nº 3.293 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO JOSÉ FERREIRA, matrícula no 351237, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador
Guaracy Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1085177, resolve:
Nº 3.294 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAEL SOUZA SILVA, matrícula no 382222, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador
Guaracy Silveira.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 3.222, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.018478/2022-53, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a JOSEFA
MARIA DA SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de
uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)
dos proventos do ex-servidor aposentado AGENOR JOSÉ DA SILVA, mat. 8464, a partir da
data do óbito, 7/10/2022.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.223, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.017155/2022-42, resolve:
fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90,
redação original, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº 10.887/04, de
18/06/2004, e, considerando a avaliação da Junta Médica do Senado Federal, ALTERAR os
termos do Ato do Diretor-Geral nº 1022/2008, de 21/5/2008, publicado no Boletim
Administrativo do Senado Federal de 23/5/2008, que concedeu pensão em caráter
temporário a LARISSA ÁBREGO BARBOSA, na condição de filha menor de 21 anos do ex-
servidor SINVAL BARBOSA SOBRINHO, matrícula 24184, a partir de 22/5/2008, para
modificar a categoria da beneficiária para filha inválida, a partir de 05/10/2022, data da
perícia realizada pela Junta Médica do Senado Federal, com validade permanente.
WANDERLEY RABELO DA SILVA