DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 48, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o teor do Processo Administrativo SEI Nº 6001184/2022-90,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HERBERT BEZERRA PARENTE, código 51402,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, com efeitos a contar de 14
de outubro de 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
ATO CSJT.SG Nº 47, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o teor do Processo Administrativo SEI Nº 6006881/2022-00,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RENATA CRISTINA HARBERMAN VICENTE DA
ROCHA, código 40276, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de
Pessoas do CSJT.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 632, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Memorando nº 35, de 17/10/2022, da Secretaria
de Comunicação Social, resolve:
1 - Designar a servidora LAISA CALDAS BRITO, código 64394, Analista Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Editoria e Imprensa, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Comunicação Institucional.
2 - Designar o servidor RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, código 61463, Analista
Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região-MA ,
removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Supervisor de
Atendimento à Imprensa, Nível FC-5, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, ficando
dispensado da
função comissionada
de Assistente
4, Nível
FC-4, da
referida
Coordenadoria.
3 - Designar a servidora NATALIA PIANEGONDA, código 65480, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa.
4 - Designar a servidora LILIAN FONSECA DE ARAUJO FARIA, código 18293,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Divisão de Comunicação Institucional.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 633, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 16, de 14/10/2022, da Secretaria
da 6ª Turma;
considerando o constante dos memorandos nº 46 e 48, de 14/10/2022 e
18/10/2022, respectivamente, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda,
resolve:
1 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE CEZAR DAMASCENO, código 59483,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor RAFAEL AZEVEDO WEIBEL DE SOUZA, código 43984,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando
dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da
6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 636, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006948/2022,
resolve:
Dispensar a servidora CAMILA FERREIRA JORGE AYRES, código 65373, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do
Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de
Souza, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 637, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006976/2022,
resolve:
Designar o servidor LUIZ ANTONIO MENDES GARCIA, código 20470, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos
Usuários.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 638, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 55/2022, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, resolve:
Designar a servidora JESSICA DE MELO SILVA GALIZA, código 56070, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 639, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006994/2022,
resolve:
Dispensar a servidora MARIA DAS DORES ALVES LIMA, código 26007, Agente
Administrativa, requisitada do Ministério da Economia, da função comissionada de
Supervisora da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 5ª Turma, com efeitos a
contar de 17 de outubro de 2022.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 640, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando
nº 77, de 18/10/2022, da
Coordenadoria de Apoio Administrativo, resolve:
Designar o servidor LEANDRO REZENDE DO VALE, código 46574, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe
do Núcleo de Apoio às Salas de Sessões e Som, Nível FC-6, vinculado à Coordenadoria de
Apoio Administrativo, no período de 9 a 20 de janeiro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 641, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6006881/2022,
resolve:
Designar a servidora RENATA CRISTINA HABERMAN VICENTE DA ROCHA, código
40276, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Pesquisa Judiciária.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 642, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 63, de 19/10/2022, da Secretaria
de Saúde, resolve:
Designar o servidor LUIZ GUSTAVO MENDES CAMPOS, código 5357, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe
do Núcleo de Educação em Saúde, Nível FC-6, da Secretaria de Saúde, no período de 12 a
16 de dezembro de 2022 e de 9 a 21 de janeiro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 43, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo nº 6006948/2022-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 17/10/2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por CAMILA
FERREIRA JORGE AYRES, código 65373.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 939, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0005409-49.2022.4.01.8009,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal CESAR AUGUSTO BEARSI para responder pela Diretoria
do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, de 17 a 30/10/2022, em razão dos
afastamentos do Diretor e da Vice-Diretora do Foro, por motivo de férias.
DES. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 937, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013517-
82.2022.4.01.8004, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora LIANNE CUNHA CARDOSO MACHADO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, com
fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo
efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n.
9.624/98; no art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90; e nos artigos 14, §
6º, e 15, inciso VI, da Lei n. 11.416/2006, incluído pela Lei 13.317/2016.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 590, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-
2022/00760, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária, referente à cota de 50% (cinquenta por cento),
até o implemento da idade limite, a YURI GOMES DA SILVA MOTTA, na condição de filho
menor de 21 (vinte de um) anos do ex-servidor VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR, Técnico
Judiciário/Digitação, NI-C-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 23, caput e § 4º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso
I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com a parcela
compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº
638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se o
disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, com efeitos a partir de 28.05.2022, data do óbito, incluindo na reserva a
cota de 50% (cinquenta por cento) da Pensão Vitalícia, a partir da mesma data, até a
ulterior deliberação acerca do pedido de pensão feito pela alegada companheira.
MESSOD AZULAY NETO