DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.317, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027377/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO FRANCISCO DE SÁ NETO, matrícula N. 321.013,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais
e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.318, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027137/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORAH KAREN RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FARIAS,
matrícula N. 320.434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de
Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.319, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1022159/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FLÁVIA ROBERTO ZEN, matrícula
320.910, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS,
matrícula 310.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.320, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024043/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CICERO RICARDO FREIRE DE FARIAS,
matrícula 313.726, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR,
matrícula 320.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, VANESSA MARIA LOPES CANTALINO DE
MARTINS CARDOSO, matrícula 319.498, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Rômulo de Araújo
Mendes, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.322, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1025742/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CRISTIANE MARTINS DO CARMO,
matrícula 312.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Fernando Antonio Habibe Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula 325, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.323, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1025609/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MICHELLE FERNANDES BRAGA ROLIM,
matrícula 314.428, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador
Arquibaldo Carneiro Portela, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
ANA PAULA AMORIM BECKER, matrícula 315.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.324, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026615/2022, resolve:
Art. 1º Designar IRON BEZERRA DE SOUSA, matrícula 319.764, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Gestão de Ativos de Transportes, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada KAMILLA HOLANDA CROZARA, matrícula 319.008, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.325, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027139/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA REJANE DA SILVA SANTOS, matrícula N. 320.767,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.326, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027306/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO ROBERTO GALVÃO FILHO, matrícula N. 319.645,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUIZ FILIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula N. 315.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l ,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.327, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027154/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANE BARROS AROUCHE ANDRADE MAGALHÃES, matrícula
N. 314.851, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.328, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027331/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA MOREIRA MODESTO PETRUCELI, matrícula N.
317.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-02, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar ELISSANDRA TRINDADE REBELO, matrícula N. 318.330, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.329, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027334/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA FRANCO FORTES GOMES, matrícula N. 317.185,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada FERNANDA ELISA VIANA PEREIRA
BENTEMULLER, matrícula N. 319.458, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.330, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027365/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ OTAVIO ABRITTA GARCIA BRANDÃO, matrícula N. 320.201,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.339, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026469/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA,
matrícula 320.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal Aiston Henrique de Sousa, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LORENA PENICHE YO KOY
PORTELA, matrícula 314.874, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.341, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026404/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, EISENHOWER ALVES BATISTA, matrícula
318.696, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara de Execução de
Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO