DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.342, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026507/2022, resolve:
Art. 1º Designar GERALDO BARBOSA DA GAMA FILHO, matrícula 310.490,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise e
Registro de Despesas Correntes e de Capital, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado JOAO CARLOS MONTEIRO CARVALHO, matrícula 318.198, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.343, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026568/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS,
matrícula 312.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.344, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026511/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, AMANDA REGINA SILVA BARBOSA,
matrícula 319.261, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.346, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026695/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL CAIADO AMARAL, matrícula
313.348, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.347, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026810/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR,
matrícula 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Robson Barbosa de Azevedo,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.352, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1023173/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CATIA CARLOS DA SILVA, matrícula
317.673, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Eustáquio de Castro
Teixeira, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.353, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Admininstrativo 1023359/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS,
matrícula 317.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Jesuino
Aparecido Rissato,
nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.355, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1023742/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, THAIS DANIELE REIS DE AZEVEDO,
matrícula 320.071, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Júnior, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.356, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024968/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SABRINA QUEIROZ DAS NEVES,
matrícula 320.068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.357, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024820/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar THAIS DA COSTA RAMALHO, matrícula 320.680, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito
Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, THAIS DA COSTA RAMALHO, matrícula
320.680, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssma
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada SUSIELLE RODRIGUES TÔ R R ES ,
matrícula 319.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.358, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024794/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS SANTOS VELOSO, matrícula
318.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador
Hector Valverde
Santanna, nos
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.359, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1025088/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PATRICIA FRANCISCA DE OLIVEIRA
LEITÃO, matrícula 313.903, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Angelo Canducci Passareli,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.360, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1025525/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARÍLIA OLIVEIRA ARAUJO RIBEIRO,
matrícula 319.659, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.361, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026071/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIA ISABEL GARBIN ARLANCH,
matrícula 320.089, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Esdras Neves Almeida, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.362, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026093/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, AURÉLIA BARRETTO MOTOYAMA,
matrícula 316.983, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador
Alfeu
Gonzaga Machado,
nos
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.363, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026861/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SABRINA QUEIROZ DAS NEVES,
matrícula 320.068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, nos seus
impedimentos legais e eventuais.