DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar KARINNE SANTOS RIOS, matrícula 319.567, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, ELVAN LOUREIRO DE BARROS CORREIA,
matrícula 319.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Joao Egmont Leôncio
Lopes, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador da referida
Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.364, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027387/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA SOARES LIMA, matrícula N. 316.195, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.366, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026420/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JESSICA ELISA DOTTA PINTO, matrícula
N. 320.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando
dispensado THIAGO DE FIGUERÊDO RODRIGUES, matrícula N. 320.859, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.367, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026981/2022,
resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA ALVES PEDROSA, matrícula N. 317.034, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama, ficando dispensada MARINA LÔBO RESENDE BATISTA, matrícula N. 320.119, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.368, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026690/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DAPHNE ARVELLOS DIAS, matrícula N. 318.994, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Seção de Comunicação Institucional da Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada NORIETE CELI DA SILVA, matrícula N.
310.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.369, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027169/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LUCAS EVARISTO DAMASCENO, matrícula N. 320.764, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.370, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026711/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA
ALBERNAZ, matrícula N. 312.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar CIRLENE DE CASSIA MESSIAS DA SILVA, matrícula N. 318.173,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.371, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027224/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARIELLE ALMEIDA DE FARIA, matrícula N. 316.573, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.372, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027232/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula N. 317.686,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise,
Controle e Execução Contábil, ficando dispensada VALESKA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula
N. 320.679, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.373, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027462/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE RODRIGUES MATOS DO NASCIMENTO, matrícula N.
317.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.374, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027235/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar STÉPHANE CORDEIRO BELTRÃO DE OLIVEIRA, matrícula N.
319.101, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.375, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027556/2022,
resolve:
Art. 1º Designar NAYARA CRISTINA TAVARES VIEIRA, matrícula N. 315.835,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.376, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027007/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA AMORIM BECKER,
matrícula 315.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Arquibaldo Carneiro
Portela, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.379, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027362/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CAMILA NUNES ALENCAR, matrícula N.
320.111, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do
Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.380, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027505/2022,
resolve:
Art. 1º Designar THAISI CHAYANNE MELO DO NASCIMENTO, matrícula N.
320.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria-geral do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º Designar ELVIO COSTA DE SOUZA, matrícula N. 310.991, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria da Secretaria-geral do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.381, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1027354/2022, resolve:
Art. 1º Designar JUDITH DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, matrícula N.
311.740, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado MILTON
DE 
OLIVEIRA 
SILVA 
FLORES, 
matrícula 
N. 
310.500, 
Técnico 
Judiciário, 
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO