DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.382, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027686/2022,
resolve:
Art. 1º Designar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar ELIZABETH ANA ROCHA SABINO, matrícula N. 308.519, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.384, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027638/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA MARTORELLA, matrícula N.
319.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS,
matrícula N. 314.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, ARIADNE GEORGIA SILVA DE SOUSA,
matrícula N. 317.315, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, ANNA KAROLINA LOPES DE ALMEIDA,
matrícula N. 318.857, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 5º Designar SUELI RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS, matrícula N.
315.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 6º Designar ALOISIO PEREIRA GONCALVES, matrícula N. 308.664, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.386, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027670/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar AMANDA PORTILHO DE LIMA DINIZ, matrícula N. 318.975,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.393, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027604/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GERALDO BARBOSA DA GAMA FILHO, matrícula N. 310.490,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise e Registro de Despesas Correntes e de
Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.407, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027964/2022, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 317.140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Contábil
e de Contas Médicas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 106, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0026158/2022, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 11 de outubro de 2022, em virtude de seu ocupante, RODRIGO
VITORINO AGUIAR, matrícula 319.303, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 1.235, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as alterações promovidas na
estrutura organizacional e nos cargos em comissão pela Resolução Administrativa nº
20/2022 e tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 2706/2019, resolve:
I-Exonerar JESSICA JULIANELLI PINTO do cargo em comissão de Supervisor, CJ-
1, da Secretaria - Geral da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da
publicação;
II-Nomear JESSICA JULIANELLI PINTO para exercer o cargo em comissão de
Especialista em Fiscalização de Obras, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Obras e Projetos,
cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 20/2022, do Grupo Direção
e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA SGP Nº 1.257, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as alterações promovidas na
estrutura organizacional e nos cargos em comissão pela Resolução Administrativa nº
20/2022 e tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 1558/2019, resolve:
I-Exonerar RAUL CURY INOCENTE do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
CJ-1, da Secretaria - Geral da Presidência - Adidas, do Grupo Direção e Assessoramento
Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a
partir da publicação;
II-Nomear RAUL CURY INOCENTE para exercer o cargo em comissão de
Especialista em Fiscalização de Obras, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Obras e Projetos,
cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 20/2022, do Grupo Direção
e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região.
Desª. EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 1.156, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP nº 22/2020, artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e tendo em vista o que consta do PROAD
Nº 43882/2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Luiz Bertozzi,
matrícula 90.778, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Edificações e Metalurgia, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, e §4º, da EC nº 103/19, com
proventos calculados conforme o artigo 26, §2º, inciso II, da mesma Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.821, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
7695/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3830/2022, de 20-
08-2022, publicada no Diário Oficial da União de 24-082022, no que diz respeito à
designação do servidor SANDRO MORAES GARCIA (89443), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ2, na Coordenadoria de Execução, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.822, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7695/2022,
resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ANTONIO CARLOS BORSA DOS
SANTOS FILHO (102369), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para
exercer, em
substituição,
o cargo
em
comissão
de COORDENADOR-CJ2,
da
Coordenadoria de Execução, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4.919, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta no PROAD nº 7656/2022, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a DJANIRA DA COSTA ANZZULIN, na condição de
cônjuge do juiz classista falecido XENOFONTE ANZZULIN, com fundamento nos artigos 23,
caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424/2020, a contar de 03-10-2022, data do óbito do juiz classista aposentado.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 4.918, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta no PROAD nº 7762/2022, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a NILZA THOMAZI DE SOUZA MORAES, na condição
de cônjuge do servidor falecido ANTONIO CARLOS DE SOUZA MORAES, com fundamento
nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso
I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 09-10-2022, data do óbito do servidor
aposentado.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA