DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 14/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e
Humberto Ferreira de Souza, como Autorizante.
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Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e LUCINEIDE CACHOEIRA PEIXINHO
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AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
14/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de
alimentos", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 14/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e
Lucineide Cachoeira Peixinho, como Autorizante.
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14/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de
alimentos", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 14/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
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14/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de
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filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 14/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
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Alcides Peixinho Nascimento, como Autorizante.
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autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia 14/09/2022, no
evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de alimentos", de
forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e
divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas,
utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica,
utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM,
DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem
desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente
permitidos; Data da assinatura: 14/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima
e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Marizete da Silva,
como Autorizante.
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Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ARMANDO GONÇALVES SOUZA
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AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
14/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinzas para produção de
alimentos", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 14/09/2022; Signatários: Maria Auxiliadora
Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e
Armando Gonçalves Souza, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0175-4; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARIA DE LOURDES FERREIRA M AT O S
DOS SANTOS (AUTORIZANTE) - CPF/MF 149.344.668-19; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz,
captados no dia 14/09/2022, no evento de capacitação "Workshop Reuso de água cinzas
para produção de alimentos", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino,
estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas,
citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou
fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo
(videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes
ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e
outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura: 14/09/2022; Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa
Semiárido, e Maria de Lourdes Ferreira Matos dos Santos, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0178-8; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA
ALVES (AUTORIZANTE) - CPF/MF 036.725.244-92; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no
dia 19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de resíduos e
preparo de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes de chuva e
instalação de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo
de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo
o acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de
Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Sebastiana
Rodrigues de Sousa Alves, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.22/0179-6; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ANDREZA TAIANE GOMES DE SOUZA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF 093.460.984-57; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
19/09/2022, no evento de capacitação "Treinamento sobre manejo de resíduos e preparo
de composto orgânico e outros bioinsumos em áreas dependentes de chuva e instalação
de URT", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros, não sendo limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa,
publicação e divulgação, produção de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em
artes cênicas, utilização radiofônica, utilização em televisão aberta ou fechada, utilização
cinematográfica, utilização audiovisual em geral, incluindo home-vídeo (videocassete
doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as tecnologias digitais existentes ou que
venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a portar sons e/ou imagens; e outros usos
legalmente permitidos; Data da assinatura: 19/09/2022; Signatários: Luis Magno Silva de
Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Andreza
Taiane Gomes de Souza, como Autorizante.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 190, de 05/10/2022, Seção 3, pág. 8, Extrato de Contrato, onde se lê Vigência:
02/09/2027; Data de Assinatura: 20/09/2022; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin e Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos; Leia-se: Vigência:
18/10/2027; Data de Assinatura: 18/10/2022; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli, Chefe-
Geral em exercício e Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨
010/2022, que tem por objeto prestação dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC,
nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, para a
Embrapa Suínos e Aves; Firma Vencedora: MHNET Telecomunicações Ltda, CNPJ
05.245.502/0001-04, Valor total: R$ 50.764,00.
DARCI DAMBRÓS JÚNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 19/10/2022) 135030-13203-2022NE800000
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE PENALIDADE - UASG135033
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária inscrita no CNPJ sob
o nº 00.348.003/0058-56, comunica a aplicação da penalidade de Suspensão temporária e
impedimento de contratar com a Embrapa pelo prazo de 02 (dois) anos, com início em
18/10/2022; a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.999,80 (Um mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), pelo descumprimento das
obrigações contratuais do Contrato SAIC nº 21700.22/0059-9, à empresa Reforart
Prestação de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 31.595.378/0001-09, decorrente do
Processo Administrativo de Apuração (PAA) SEI 21206.001951/2022-83, em conformidade
com a Cláusula Quatorze do Contrato.
ARMINDA LUCIANA RIBEIRO D'AVILA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento Ao
Esporte e O Instituto Para O Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC, CNPJ n°
01.688.611/0001-37. Objeto: Estabelecer as obrigações do MC e do Proponente, Visando A
Execução do Projeto: "Container do Esporte". Despesa: os Recursos Financeiros Para
Implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. Valor Global: R$ 2.454.720,80. Vigência: A Contar da Data
de Assinatura Até 11/06/2024. Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Michelle
Moysés Melul Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente CPF nº 020.354.617-23,
Processo: 71000.048764/2020-86
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento Ao
Esporte e O Instituto Para O Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC, CNPJ n°
01.688.611/0001-37. Objeto: estabelecer as obrigações do MC e do Proponente, visando a
execução do projeto: "Saúde Para Todos". Despesa: os Recursos Financeiros Para
Implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados
na conta específica do Projeto. Valor Global: R$ 1.724.713,55. Vigência: A Contar da Data
de Assinatura Até 13/02/2023. Data de Assinatura: 13/10/2022. Signatários: Michelle
Moysés Melul Vinecky, Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº
076.261.827-23 e, Patrícia da Silva Corrêa, Presidente CPF nº 020.354.617-23, Processo:
71000.053261/2020-22
Espécie: Termo de Compromisso Que Entre Si Celebram A União Por Intermédio do
Ministério da Cidadania, Representado Pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento Ao
Esporte e O Instituto Lince, CNPJ n° 30.060.237/0001-29. Objeto: Estabelecer As obrigações
do MC e do Proponente, Visando A Execução do Projeto: "Futsal Feminino Na Cidade de
Taboão da Serra - Ano 2". Despesa: os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do
Projeto. Valor Global: R$ 459.202,52. Vigência: A Contar da Data de Assinatura Até
18/10/2023. Data de Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Michelle Moysés Melul Vinecky,
Secretária Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, Edna
Patrícia de Santana Silva, Diretora Presidente CPF nº 147.792.128-12, Processo:
71000.041672/2020-75