DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0100-18
MODALIDADE: Pregão n° 127/2022. OBJETO: eventual aquisição de nitrogênio líquido (LN2)
de alta pureza para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de São José dos
Campos/SP. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$
1.841.100,00. DATA
DE ASSINATURA:
13/10/2022. VIGÊNCIA: De 13/10/2022 a 13/10/2023.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções, que entre si celebram a União, por intermédio do
Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, a Superintendência da
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA no Estado da Paraíba, CNPJ n. 26.989.350/0012-79,
a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ n. 05.055.128/0001-76, e a
Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqTcPB, CNPJ: 09.261.843/0001-16, para os
fins que especifica; Objeto: Manifestar a intenção entre os partícipes de firmar a
cooperação técnica em saneamento, saúde ambiental, tecnologia e inovação, para a
definição e implantação do Projeto SARACURA 4.0; Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 30/06/2022; Vigência: 2 (dois) anos, a
partir da assinatura; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; pela
FUNASA/PB: Virginia Maria Peixoto Velloso Borges - Superintendente; pela UFCG: Patricia
Herminio Cunha Feitosa - Coordenadora-Geral do TED n. 003/2019/UFCG; e pelo PaqTcPB:
Nadja Maria da Silva Oliveira - Diretora Técnica.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000462/2021-26
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 01/2022, cujo objeto é aquisição de Materiais de Expediente e
Periféricos de Informática destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e
museológica do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e demais órgãos participantes, com
a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000462/2021-26
e
disponibilizada 
na
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 10: Itens: 56, 57 e 58 - Empresa
registrada: M ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES. Valor Total: R$3.065,00 (três mil e
sessenta e cinco reais). Data de vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000462/2021-26
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 01/2022, cujo objeto é aquisição de Materiais de Expediente e
Periféricos de Informática destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e
museológica do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e demais órgãos participantes, com
a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000462/2021-26
e
disponibilizada 
na
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 1: Itens: 1,2,3,4,5,6 e 7 - Grupo 7: Itens:
36. 
37
e 
38 
- 
Grupo
9: 
Itens: 
52,53,54
e 
55 
- 
Grupo
11: 
Itens:
59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70 e 71 - Grupo 12: Itens: 72.73 e 74 - Grupo 23: Itens:
132,133,134 e 135 - Empresa registrada: COMERCIAL JR EIRELI. Valor Total: R$9.718,30
(nove mil, setecentos e dezoito reais e trinta centavos). Data de vigência: 19/10/2022 a
19/10/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO 01205.000196/2020-51
No Extrato de Retificação, do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 11/2020,
firmado em 17/10/2022, entre a União, através do MCTI, representada pelo Museu
Paraense Emílio Goeldi e empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, publicado no DOU de
19/10/2022, Seção 3, nº 199, página 12. OBJETIVO: Retificação do Segundo Termo Aditivo.
ONDE SE LÊ: Valor Total: R$225.202,00 - LEIA-SE: Valor Total: 215.293,11.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1-2022
Nº Processo 01350.001919/2020-65- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
25.359.140/0001-81 - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº
22/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e IN
SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - Vigência:
22/10/2022 a 21/10/2023 - Data de Assinatura: 17/10/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 426/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000951/2022 . Objeto: Blindagem/Colimador para NaI modelo 802-2X2.
Esta blindagem foi desenvolvida sob medida para os detectores NaI(Tl) 802 2" x 2"
Canberra/MIRION Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração
de Inexigibilidade em 19/10/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 19/10/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 20.400,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MIRION
TECHNOLOGIES (CANBERRA), INC (USA).
(SIDEC - 19/10/2022) 113205-11501-2022NE000045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 01342.000207/2021-17.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
54.692.645/0001-61
-
CENTRO DE
QUALIDADE
ANALITICA
LTDA.Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu
valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 8,7271% sobre o valor
atual do contrato, passando o valor global de R$ 176.111,28 com a autorização do reajuste
pleiteado de R$ 15.369,34 para o valor global de R$ 191.480,62, permanecendo as demais
cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.480,62. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01342000616202296. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de
projeto básico e executivo de salas
limpas e sistemas de ventilação, exaustão,
condicionamento, tratamento de ar nos padrões associados às Boas Práticas de Fabricação
(BPF) definidos na RDC 301/2019 ANVISA para adequação do laboratório de produção de
reagentes liofilizados, do centro de radiofarmácia do IPEN/CNEN.
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
Coordenadora Cgal
(SIDEC - 19/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002455202275. Objeto: Aquisição frasco com 25 ml de
cloreto de sódio 0,9%.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das 08h30 às 11h30
e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00049-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão
Eletrônico (Internacional) Serão solicitadas amostras para análise dos aspectos e padrões
mínimos de aceitabilidade, conforme descrito no item 3.7 do Termo de Referência (Anexo
I)..
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002229/2022-60.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 73.317.513/0001-02 - VIP ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Manutenção de
elevadores, preventiva e corretiva, com reposição de peças.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 26.292,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002311/2022-94.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto:
Consultoria em gestão de propriedade intelectual.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/04/2023. Valor
Total: R$ 68.849,98. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001222/2022-21.
Dispensa Nº 37/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 89.396.121/0001-08 - DARCY PACHECO SOLUCOES DE PESO LTDA.. Objeto:
Serviço de guindaste, com operador, por demanda, para movimentação de carga em
atividades de manutenção.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 06/10/2022 a
05/04/2023. Valor Total: R$ 14.694,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0284/22; Data da Assinatura: 18/10/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Projeto intitulado
"Plataformas Multiusuárias em Nanoscopia e Inteligência Artificial da UFV''; Valor total: até
R$ 4.937.638,07 (quatro milhões, novecentos e trinta e sete mil e seiscentos e trinta e oito
reais e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0024/22; Data da Assinatura: 18/10/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51,;
Objeto: Projeto intitulado ''Manutenção Corretiva do Microscópio Eletrônico de Varredura
(MEV)"; Valor total: até R$ 58.825,20 (cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais
e vinte centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA
PÚBLICA 
MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO
TRANSVERSAL 
-
SOS
EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0033/22; Data da Assinatura: 18/10/2022;
Partes:
Concedente: Financiadora
de Estudos
e Projetos
- FINEP;
CNPJ n.
º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; CNPJ nº
20.320.503/0001-51; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva de Equipamentos
Multiusuários da Universidade Federal de Viçosa-UFV"; Valor total: até R$ 464.737,33
(quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e três
centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.