DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 331, 332, 333, 334 e 335/2022; A Base Aérea dos
Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para a aquisição de materiais permanentes para o Hotel de
Trânsito dos Oficiais (HTO) da Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas,
referente às atas assinadas em 21/09/2022, com validade de 12 meses, a partir da data de
assinatura, conforme Pregão nº 017/2022, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens, 2, 3, 5 e 7, Valor Total Registrado: R$
67.954,00; DUCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 18.304.284/0001-75,
item 4, Valor Total Registrado: R$ 1.040,00; COMBINATO MÓVEIS DE ESCRITORIO
COMÉRCIO E SE RVICO LTDA, CNPJ: 21.568.145/0001-63, item 8, Valor Total Registrado: R$
7.800,00; ARGOS LTDA, CNPJ 42.262.411/0001-03, item 9, Valor Total Registrado: R$
22.737,24; BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ:
42.418.039/0001-73, item 6, Valor Total Registrado: R$ 9.700,00. A Ata de Registro de
Preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
UASG 120623. José Henrique Ferreira Coré Ten Cel Int - Ordenador de Despesas Por
Delegação de Competência.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 79/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.005149/2021-56, referente ao Pregão Eletrônico nº 79/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 17/10/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de
telefonia (estrutural) para atender as necessidades da Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e
Unidades Apoiadas, como segue: TECNOLOGIA, INFORMACAO E COMUNICACAO PARA
TODOS EIRELI, CNPJ: 36.113.882/0001-49, item 1, Valor Total Registrado: R$ 12.900,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 58/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67241006840202238. , publicada no D.O.U de 26/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios (LATICÍNIOS) para atender às necessidades do Serviço de
Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF). Novo Edital: 20/10/2022 das 09h00 às
15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 03/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas P/delegação de Competência
(SIDEC - 19/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241000795202216. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(aves, suínos, processados e bovinos) para atender às necessidades do Serviço de
Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF).. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
20/10/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00007-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 19/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241005925202207. Objeto: Aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DO TIPO - CONDIMENTO para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base
Aérea dos Afonsos (BAAF). Total de Itens Licitados: 90. Edital: 20/10/2022 das 09h00 às
15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 19/10/2022) 120623-00001-2021NE802981
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 354/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Material Permanente OABR; 4) Pregão Eletrônico nº 37/GAP-BR/2022; 5)Valor Total da Ata:
R$ 2.000,00, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) HYPER
TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI CNPJ: 40.689.972/0001-50
para o item 5; 7)Data da Assinatura: 18/10/2022 8) Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.005792/2022-55.
Dispensa Nº 101/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 32.112.806/0001-68 - ANDRADE & COSTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA. Objeto: Instrumento a permissão de uso, a titulo precário, sob forma onerosa,
por período determinado, de área inserida em patrimônio imóvel da união, localizada
no interior da bapv, com vistas ao evento denominado portões abertos 2022, a ser
realizado no dia 15 de outubro de 2022, das 10:00 as 16:00, que sera prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2022 a
04/01/2023. Valor Total: R$ 4.709,02. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.009551/2022-73.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 26.917.462/0001-61 - RENATO DE CASTRO CAETANO 19041842861. Objeto:
Cessão de uso de área física para exploração de atividades de apoio de serviços de
alimentação (cantinas/lanchonetes), a título oneroso, no âmbito do Corpo de Cadetes da
Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, com amparo na ICA
87-7/2019. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 11.040,00. Data de
Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1038/2022 - UASG 120060
Nº Processo:
67510014497202288. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção corretiva e preventiva em câmaras frigoríficas de resfriamento
e
congelamento de produtos in natura da Seção de Subsistência da Academia da Força
Aérea, conforme condições. (1038/2022).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 20/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01038-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 91/EPCAR/2022, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para aquisição eventual de
material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises
Clínicas do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 19 OUTUBRO 2022;
Vigência: 20 OUTUBRO 2022 à 19 OUTUBRO 2023; Valor Total do Registro de Preços: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no
Sitio
www.comprasnet.gov.br.
Adjudicatárias: 
04.927.782/0001-60
-
ADDLIFE
DIAGNOSTICOS LTDA (Item 01); SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT - Ordenadora de
Despesas Delegada - 19/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 51/EPCAR/2022.
Objeto: eventual contratação de serviços de montagem de estruturas e itens decorativos
para a realização dos eventos acadêmicos da Divisão de Ensino e do Corpo de Alunos da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2022;
Vigência: 13 de outubro de 2022 à 13 de outubro de 2023; Valor parcial do Registro de
Preços: R$ 324.098,45 (trezentos e vinte e quatro mil noventa e oito reais e quarenta e
cinco centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio:
www.gov.br/compras/pt-br/. Adjudicatária: MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS -
EIRELI, CNPJ 07.851.262/0001-09 (itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16 e 17). SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int - Ordenadora de Despesas Delegada -
19/10/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 91/EPCAR/2022, cujo objeto é a aquisição eventual
de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises
Clínicas do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas:
04.927.782/0001-60 - ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA (Item 01); VALOR TOTAL DA ATA: R$
75.000,00.
Em 19 de outubro de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 51/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de
preços para eventual contratação de serviços de montagem de estruturas e itens
decorativos para a realização dos eventos acadêmicos da Divisão de Ensino e do Corpo de
Alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS - EIRELI,
CNPJ 07.851.262/0001-09.
Em 19 de outubro de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
Ordenadora de Despesas Delegada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441004069202216. Objeto: Serviços de esterilização por
óxido de etileno de produtos médicos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
20/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont,
Nr.
149 
_
Bairro 
Sao
Jose,
São 
José
- 
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00041-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 19/10/2022) 120025-00001-2022NE800874