DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico n¨ 26/2022, declarando vencedora a empresa Radiante Engenharia de
Telecomunicações LTDA.
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIDEC - 19/10/2022) 925150-02600-2022NE000050
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/05725
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e a Márcia Gonçalves Faria Rosa - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria esportiva, organização, apoio
técnico, logístico e estrutural para participação da equipe de colaboradores da Telebras,
em caminhada (3km) e corrida (5km, 10km e 21km), em comemoração ao aniversário de
50 anos da empresa.
Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil e cem reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Ivo Novais dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/22 CS
Aquisição de Envelope Bolha DVD, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
28/10/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000205/2022 CS
Aquisição de mobiliários administrativos diversos, em Brasília-DF. Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/10/2022 às 08h e
início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000011/2022 CS
Alienação, por venda, de imóvel de propriedade dos Correios, conforme as
condições do edital e seus anexos, conforme as condições do edital e seus anexos. Informo
a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU no dia 16/09/2022, seção
3, página 10 teve a data da abertura prorrogada para o dia 22/11/2022. Recebimento das
Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 22/11/2022, às 09h00min e início
da disputa de preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado.
Informações pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-8923, no
horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral por parte da ECT do Contrato nº 019/2020 - SE/PA,
celebrado em 05/11/2020, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa
jurídica de direito privado ÂNGULO FORTE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 05.848.749/0001-07, a partir de 05/08/2022. Fundamento Legal: alínea "a"
do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta das Condições Gerais da Contratação do
mesmo Instrumento, assim como, na Lei 13.303/2016, art. 69, inc. VII. Fica sem efeito a
publicação realizada no DOU nº 190 de 05/10/2022 - Seção 3 - fls. 16 que havia cancelado
a rescisão supra mencionada.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 71/2022; Data da assinatura: 31/08/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Bandeirantes; Nome da Agência de Correios Comunitária: Nossa Senhora da
Candelária; Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Nossa Senhora da Candelária, pertencente ao
Município de Bandeirantes, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Nossa
Senhora da Candelária. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000058 SE/BSB
Locação 
de
empilhadeira 
elétrica
para 
carga
e 
descarga,
incluindo
treinamento, manutenção
preventiva e
corretiva, fornecimento
de suprimentos
necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos,
por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento das propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 14/11/2022 às 14:00h e início da disputa:
15:00h.
Informações 
pelo
telefone: 
(31)
3431-0631
ou 
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000031 SE/CE
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/11/2022 às 09h00 e
início da disputa às 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000041/2022 SE/PE
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-PE-Zona da Mata, conforme Especificação
Técnica e condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 14/11/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000019 SE/AP
Aquisição de mobiliário para unidades operacionais. A abertura da licitação
designada para 19/10/2022 às 14:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção
3, do dia 10 de outubro de 2022; fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia
28/10/2022, e o início da disputa para 28/10/2022 às 10:00 horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000005929202210. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios de industrializados.. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 20/10/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m"
9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00021-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALVES DE MORAES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 19/10/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic o de
recolhimento de resi duos para Diretoria de Sau de da Aerona utica (DIRSA). Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006117202201. Objeto: Aquisic–ão de equipamentos de
rancho para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 207. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Est 
Alfredo
Rocha 
- 
495 
-
Galeão, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00082-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 120645-00001-2022NE800001