DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2019
Nº Processo: 67701.013743/2008-89. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A
União, Ministério da Defesa, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, Representado
pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela Comissão
Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: EMBRAER
AVIATION INTERNATIONAL EAI. Número do Termo Aditivo e Contrato Original: 10º Termo
Aditivo ao Contrato de Despesa nº 001/DEPED-SDDP/2004. Finalidade: ajustar a CLÁUSULA
TERCEIRA - PREÇO; CLÁUSULA QUARTA - CUSTEIO; CLÁUSULA QUINTA - FORMA DE
PAGAMENTO; alterar a CLÁUSULA OITAVA - GARANTIAS FINANCEIRAS; alterar os ANEXOS I
- CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; ANEXO VI - LOGÍSTICA; ANEXO VIII - LISTA
PRECIFICADA DE MATERIAL SUJEITO À IMPORTAÇÃO (LOTE 1). Amparo Legal: art. 65, inciso
II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Redução de US$ 651.232,46.
Programa 6012. Ações 20IH (Modernização e Revitalização de Aeronaves) e 7U72
(Adequação, Revitalização e Modernização da Frota de Aeronaves AM-X - Projeto A1-M).
Data de assinatura: 18 de outubro de 2022. Vigência: 31 de outubro de 2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 329 - T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA -
R$ 4.750,00 / 330 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - R$ 2.945,00 / 331 - VIA SINFONICA
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 5.914,00 / 332 - DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE
SALES SILVA - R$ 280,50 / 333 - ANGEL'SOM INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 5.647,60
/ 334 - SUN MUSIC ARARAQUARA - INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 624,00 / 337 -
CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - R$ 2.219,90 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 098/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.005973/2022-02. /4) Objeto:
eventual aquisição de Material de Consumo da Banda, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 13 OUT 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da
Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: GILBERTO OSCAR SOLER CARNELÓS - Representante Legal /
CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - Representante Legal / THIAGO COCHITO BOFFO -
Representante Legal / DANTON GABRIEL SIMPLÍCIO DE SALES SILVA - Representante Legal
/ ANDREY LUIGI BOCHENEK - Representante Legal / LUIS ROBERTO DE MOURA NEVES -
Representante Legal / ADRIASSA FAGUNDES DO NASCIMENTO - Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Ronald José Pinto Cel Int -
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 344 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO
DE MINAS GERAIS LTDA - R$ 85.026,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 028/GAP-SJ/2022.
- Proc. nº 67720.000793/2022-26. /4) Objeto: eventual aquisição de eletroeletrônicos e de
equipamentos audiovisuais, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 19
OUT 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários:
pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela
Promitente: LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO - Representante Legal /8) A ata encontra-se
disponível no site www.gapsj.cta.br. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720004204201398. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Climatizador
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 04/CISCEA/2021 - THALES ESPÉCIE: (X)
Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema
de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: THALES Itália S.P.A. No DO
CONTRATO: Contrato de Despesa no 004/CISCEA/2021, que tem por objeto a contratação
do fornecimento de 1 (um) Sistema ILS/DME categoria I completo, destinado ao aeródromo
de Maringá - PR, incluindo serviços de instalação, integração, serviços técnicos de
adequações elétrico-eletrônicas, documentação técnica, transporte e seguro, garantia
técnica, sobressalentes, treinamento, testes de aceitação em fábrica e em campo. ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE No 004/CISCEA/2021 FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL:
Alteração subjetiva da empresa contratada de THALES DEUTSCHLAND GMBH para T H A L ES
ITALIA S.P.A. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30,
4.4.90.39 e 4.4.90.52. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022. VIGÊNCIA: 04/10/2021 a
18/11/2023.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 201/2020.
Nº Processo: 67435.026917/2020-57.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
00.304.148/0001-10 - FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Objeto: Registro da manutenção,
pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação
estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de
recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.
Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00.
Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 106/2020.
Nº Processo: 67435.026924/2020-59.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA 
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
76.591.049/0001-28 - LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação
estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de
recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.
Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data
de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613028292202221. Objeto: Registro de preços para Contratação
de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo
(DTCEAs) subordinados - RIO GRANDE DO SUL - REGIÃO 02.. Total de Itens Licitados: 873.
Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000 - Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00090-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 67288.002590/2019-25.
Pregão. 
Nº 
32/2019. 
Contratante: 
BASE
AÉREA 
DE 
ANÁPOLIS. 
Contratado:
03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e de execução do Contrato de Despesa nº. 018/BAAN/2019 referente à
contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário, equipamentos, bens pessoais,
automóvel e motocicletas, constando preços unitários e total por m³ (metro cúbico), em
relação a quilômetro rodado, em caminhão tipo baú, cegonha, com todas as despesas
inclusive depósito e seguro específico, para militares da ativa por ocasião de suas
transferências de organização militar, a fim de atender às necessidades da BASE AÉREA DE
DE ANÁPOLIS (BAAN). Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 742.684,25. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67288.003080/2019-75.
Pregão. 
Nº 
42/2019. 
Contratante: 
BASE
AEREA 
DE 
ANAPOLIS. 
Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato de cessão a título oneroso de uso de bem imóvel da União nº
003/BAAN/2019 referente à cessão de uso, a título oneroso, de bens imóveis de domínio
da União, de um lote único compostos por frações de espaço que totalizam uma área de
63,00 m², sob responsabilidade da BAAN, localizada na br 414, km 04, Anápolis - G O,
distribuídas cinco frações de espaço, denominadas áreas menores, para funcionamento de
posto bancário. Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Valor: R$ 55.970,78. Data de
Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67281000886202277. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de serviços comuns não continuados, adotando o sistema de registro de
preços, referente à Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2022) 120624-00001-2022NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281007271202271. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material permanente (APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES), a fim
de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
20/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
00051-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 67215.008744/2018-65.
Inexigibilidade. Nº 60384/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 05.018.981/0001-18 - CLINICA RADIOLOGICA DR OCTAVIO LOBO S C
LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo
de vigência do termo de credenciamento nº 38/gap-be-habe/2018, cujo objeto é  a
prestação do serviço de assistência médica em radiologia e diagnóstico por imagem,
exames cardiológicos, neurológicos e aparelho digestivo aos usuários do sistema de
saúde da aeronáutica. Vigência: 21/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2022).