DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002521/2021-27.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA
AERONÁUTICA - LAQFA. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Serviço
especializado
de manutenção
preventiva,
manutenção
corretiva e
requalificação
(qualificação de operação - qo) do sistema de purificação de água - milli-q integral 10.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666 / 1993 . Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 42.414,07. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93, a
contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
para os equipamentos de endoscopia digestiva alta (EDA) e colonoscopia da marca
PENTAX, predominante no HCA e no HFAG, conforme as condições estabelecidas no
Projeto Básico s/nº/HCA/2022, do Hospital Central da Aeronáutica - HCA, e processo nº
67106.003127/2022-97.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 19 de outubro de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Comandante do CAE
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro
no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de Microscópio Cirúrgico, para fins de
upgrade do equipamento, para a Seção de Neurocirurgia (SNEC) do Hospital de Força Aérea
do Galeão - HFAG, conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 00 7 / H FAG -
DAD/2022, do Hospital
de Força Aérea do
Galeão - HFAG, e
processo nº
67106.003126/2022-42.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 19 de outubro de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO CEL INT
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002004202239. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
hospitalar para Seção de Cirurgia Plástica (SCPS) do HFAG.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 20/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00198-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67298001979202230. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis
para o Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas conforme edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 20/10/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Av
Rodrigo 
Otavio,
770 
-
Crespo, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67532003671202217. , publicada no D.O.U de 07/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisic a o de insumos de bioqui mica Novo Edital: 20/10/2022 das 09h00 às 11h30
e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas Vila Asas
- LAGOA SANTA - MGEntrega das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 19/10/2022) 120636-00001-2022NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.007783/2021-26.
Inexigibilidade Nº 11/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses, com inclusão otal
de peças, exceto consumíveis (suprimentos, tais como baterias, cassetes, plates), dos
equipamentos e softwares de digitalização de imagens da AGFA..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 56.208,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.006087/2021-94.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia para a readequação do
sistema de drenagem de águas pluviais, esgoto sanitário e pavimentação referente a via de
acesso a KF DTCEA-AF, na localidade do Rio de Janeiro - RJ que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento
convocatório do
certame que
deu origem
a este
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2022 a
19/04/2023. Valor Total: R$ 575.359,54. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade 67115.001839/2022-62. Decisão
Administrativa final do Ordenador de Despesas do PAMASP.
Tendo em vista as infrutíferas tentativas de notificação à empresa ELECT
ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI EPP (CNPJ:00.608.717/0001-10), através do endereço
cadastrado no SICAF, e por meio eletrônico, notifico acerca da decisão final da
Administração a qual manteve a aplicação das sanções administrativas de multa de 10%
(dez por cento) do valor do contrato 003/GAPSP-PAMASP/2020, perfazendo o total de R$
52.380,02, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração por 18 (dezoito) meses (entende-se como Administração o Comando
da Aeronáutica - COMAER), conforme o item 19.3.8 do Projeto Básico 001/AAIE-
PAMASP/2019, combinado com o artigo 87, inciso III da Lei 8.666/93, em razão da não
apresentação do recurso administrativo dentro do prazo legal. Do exposto, informo que o
pagamento da multa aplicada (código de barras da GRU: 89900000523-1 80020001010-8
95523162205-2 31860923340-0) deverá ser realizado em 5 dias úteis, a contar da
publicação desta matéria em DOU.
ANDERSON DA SILVA NISHIO CEL AV
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67438005962202218. , publicada no D.O.U de 15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material médico-hospitalar (penso) para o Hospital de Força Aérea de São
Paulo Novo Edital: 20/10/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av
Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
20/10/2022 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2022) 120633-00001-2022NE000145
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 100/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67267004535202213. , publicada no D.O.U de 06/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente de Mobiliário em Atendimento ao GAP-SP e Unidades
Apoiadas. Novo Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av
Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
20/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2022) 120633-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO
UASG 120625 - N° PROCESSO: 67440.013682/2022-26. CREDENCIANTE: A União, por
intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada
pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividades de Atendimento em
Pronto-Socorro e Unidades Hospitalares para Atendimento de Urgências (Hospital), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico
e demais Anexos. CREDENCIADA: HOSPITAL PRONTONORTE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 00.511.816/0001-80. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado:
38.000.000,00. Data de assinatura: 23/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000789/2022-12.
Pregão Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto:
Serviço de Manutenção Preventiva de 100% (cem por cento) dos condicionadores de
ar, tipo Split, Cassete, Janela, Self-Contained e Centrais de ar, com fornecimento de
peças, exceto os compressores de placas eletrônicas, já incluídas no preço para o
H FA B .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023.
Valor Total: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).