DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos
(impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente,
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças
e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender as necessidades do cmdo 7ª bda
inf mtz.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos
(impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente,
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças
e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender as necessidades da base
administrativa da guarnição de natal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 11.610,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160342
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64241.000130/2019-19.
Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: O presente aditivo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
01/10/2022 até 30/09/2023, podendo ser prorrogado, por acordo comum e escrito entre
as partes, mediante celebração de novo aditivo limitado a vigência final do contrato nº
01/2019. Vigência: 19/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão na modalidade franquia de
página
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2022) 160173-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 23/2022.Obj eto:aquisição de
material permanente, para atender as necessidades do PMGU do 59¨Batalhão de Infantaria
Motorizado.Com fundamento na Lei nº 8.666 de 21/06/1993.O Resultadoencontra-se no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.Pregoeiro terceiro Sargento MARCOS LUIZ DE
CARVALHO VAZ DA SILVA;Ordenador de Despesas Major GUILHEME AUN DE BARROS
BRASIL DE PAULA
EDVAR TIMBO MENDES SOBRINHO
Ch da Salc
(SIDEC - 19/10/2022) 160004-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 45.707.631/0001-83 - VALE ODONTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médico-hospitalares e odontológicos aos beneficiários do sistema sammed, fusex,
pass e ex-comb do 72º bi mtz..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade 
Nº 
11/2022. 
Contratante:
72º 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
M OT O R I Z A D O.
Contratado: 43.107.320/0001-58 - EMANOELLA C DE SOUZA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass e ex-comb do
72º bi mtz..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade 
Nº 
11/2022. 
Contratante:
72º 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
M OT O R I Z A D O.
Contratado: 41.171.317/0001-78 - MOVE & CARE CENTRO DE SAUDE E ESPORTE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, clínica médica, cirurgia vascular e
ultrassonografia com doppler aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass e ex-
comb do 72º bi mtz..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 31/10/2022.
Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado:
40.908.180/0001-29 -
EDVANIA
GOMES
HENRIQUE MORENO.
Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass e
ex-comb do 72º bi mtz..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 44.204.442/0001-25 - INOVALE - ODONTOLOGIA E MEDICINA INTEGRA DA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, clínica médica e odontológicos
aos beneficiários do sistema sammed, fusex, pass e ex-comb do 72º bi mtz.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.011577/2020-83.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 43.665.641/0001-78 - WELLINADJA GOMES DE LIMA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médico-hospitalares e odontológicos aos beneficiários do sistema sammed,
fusex, pass e ex-comb do 72º bi mtz..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa MA R CO S
SILVA DE BRITO, cujo o endereço é incerto e não sabido, já qualificada nos autos do
Processo Administrativo Sancionador nº 084/2022, da aplicação da sanção administrativa
de advertência,– com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação
da Nota de Empenho nº 2021NE283, emitida em nome do referido estabelecimento
comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido
ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice,
s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno,
informo que os autos do Processo Administrativo nº 084/2022, encontram-se à disposição
para vista do interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o
que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição
do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do
estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção
administrativa no sistema cadastral correspondente.– – – –
Altamira-PA, 19 de outubro de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa ACF
CONSTRUÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA, cujo endereço é incerto e não sabido, já
qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 079/2022, da
aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar
em licitações e contratar com a Administração pelo período de 9 (nove) meses,– com
fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação das Notas de
Empenho nº 2022NE69, n° 2022NE125, n° 2021NE445 E 2021NE469, emitidas em nome
do referido estabelecimento comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme
previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da
publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de
Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA ,
endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do
Processo Administrativo nº 079/2022, encontram-se à disposição para vista do
interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do
recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do
estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção
administrativa no sistema cadastral correspondente.– – – –
Altamira-PA, 19 de outubro de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas