DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
PANIFÍCIO AGUANAMBI S/A - CNPJ 09.497.934/0001-55 - NIRE 2330000853-7. Cópia Autêntica da Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada
em 06 de agosto de 2018. Data: 06 de agosto de 2018. Local e Hora: Na sede social sita à Av. Aguanambi nº 2270 - CEP 60.415-390 - Bairro de Fátima
- Fortaleza-CE., às 10 horas. Convocação: Feita através de memorando, enviado a cada um dos acionistas, dispensadas as formalidades de convocação em
vista ao comparecimento de todos, de acordo com o art. 124 da Lei n° 6.404/76. Quorum de Instalação: Presentes todos os acionistas, conforme se verifica
pelas assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”. Composição da Mesa: Presidida por Antônio de Pinho Oliveira e secretariada por Marnye
Cristina Ferreira Cruz. Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação das contas e Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31/12/2017; b)
Destinação do Resultado do Exercício. Deliberações: Os acionistas por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tomaram as seguintes
deliberações: a) Aprovação das Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31/12/2017, devidamente publicado no jornal Diário do Nordeste,
edição do dia 20/07/2018, fl. 22 e no Jornal Diário Oficial do Estado, edição do dia 20/07/2018, página 149 e 150. b) O lucro líquido do exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2017 no valor de R$ 2.531.283,85 teve a seguinte destinação: Para Reserva Lucros: R$ 2.404.719,66; 5% para constituição de
Reserva Legal: R$ 126.564,19. Ficou deliberado que não seria distribuído dividendos neste exercício. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos. Assinaturas: Antônio de Pinho Oliveira,
Presidente; Marnye Cristina Ferreira Cruz, Secretária e Brandão Holding Ltda., representada por seus administradores Fernando Pereira Brandão e Rui
Pereira Brandão. Confere com o original lavrado em livro próprio. Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2018. Marnye Cristina Ferreira Cruz - Secretária. Junta
Comercial do Estado do Ceará - Certifico o Registro sob o nº 5176345 em 27/08/2018. Lenira Cardoso de A. Seraine - Secretária Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº TP 0608.01/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DA ESTRADA PACUJÁ - BOM GOSTO DO MUNICÍPIO DE
PACUJÁ-CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma:
HABILITADOS: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, STAN
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, TERCEIRO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CONSERBRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME,
HABITE ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA EIRELI, R 7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, BORGES E LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI, R
A CONSTRUTORA LTDA – ME, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI, DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, M H E ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI e JUAÇABA CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. INABILITADOS: SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, J.V.A SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,
F.J. DE MATOS NETO - ME, TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI - EPP, COMPLETA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CALQUIZE TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, R M EMPREENDIMENTOS EIRELI, OPUS
CONSTRUTORA LTDA – ME e JC EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea
a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22
de Setembro, nº 325, Centro, Pacujá, Ceará e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos dias úteis após esta publicação. Pacujá-CE, em 24 de Setembro de
2018. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 040/2018 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços N º
39.2018.07.12.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde, deste Município. Fornecedores:
Prohospital Comércio Holanda LTDA – C.N.P.J.: 09.485.574/0001-71, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor de R$ 122.499,96 (cento e vinte e dois mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Promix Comércio e Representações LTDA – ME – C.N.P.J.: 19.659.691/0001-68, vencedora
dos itens 05 e 07, no valor de R$ 3.948,95 (três mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos); MSB Comércio e Representações
LTDA – EPP – C.N.P.J.: 05.696.303/0001-04, vencedora dos itens 09 e 11, no valor de R$ 51.149,99 (cinquenta e um mil cento e quarenta e nove reais e
noventa e nove centavos). Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 17 de Setembro de 2018. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços N º 39.2018.07.12.0001. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para
o Hospital Dr. Amadeu Sá, destinados a Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Eusébio/Ce. Vigência: 12(doze) meses, contados a partir da data de
assinatura da ata de registro de preços. recursos: consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2018, na seguinte classificação:
02.10.01.10.302.0201.1035. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Assinam pelos Fornecedores: Paulo Eduardo
de Araújo Lima, Procurador; Juervir de Albuquerque Correia, procurador; Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos, Procurador. Assina pela Prefeitura
Municipal de Eusébio: O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Mário Lúcio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato do Contrato decorrente do
Pregão Eletrônico Nº 2707.01/2018-04, cujo objeto é a contratação dos serviços de organização e elaboração da estrutura geral de eventos comemorativos,
tais como: festa das crianças e comemorações natalinas, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro – CE. Contratante:
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: M C Barbosa Eventos e Serviços - ME, CNPJ sob o nº 10.868.264/0001-15, com sede à Rua Rita
Bandeira Gondim, S/N – Centro, Fortim – CE, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Michelle da Costa Barbosa, CPF n.º 026.806.063-02.
Contrato Nº 2009.01/2018-04 com o valor total de R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais) para o Lote I, R$ 47.140,00 (Quarenta e sete mil cento
e quarenta reais) para o Lote II e R$ 6.840,00 (Seis mil oitocentos e quarenta reais) para o lote III. Da Vigência: até 31 de dezembro de 2018. Dotações
Orçamentarias: 0501.08.244.00322.088 (SCFV), 0501.08.244.0032.2.099 (PAIF/Federal), 0501.08.122.0002.2.083 (Próprios) e 0501.08.243.0038.1.079
(Programa Infância no SUAS) e Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e
Assistência Social. Cedro-CE, 20 de setembro de 2018. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o
Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 014/2018/
PE/SESA - locação de 05 (cinco) ambulâncias, para atender as necessidades no transporte de pacientes dos distritos à sede, e do Município a Fortaleza-Ce,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca-CE. Edital: 014/2018/PE/SESA. Endereço: no Centro Administrativo
Cesário Mendes, Rua Furtunato Silva, s/n, centro, Pedra Branca-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, às 08h, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 05 de Outubro de 2018 às 08:00h (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Início de sessão da disputa: 05 de Outubro
de 2018 às 10:30h no sítio referido acima. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Sebastião Alves de
Mesquita Filho – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO DE
CREDENCIAMENTO Nº 09.004/2018-PC – O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna
público para conhecimento dos interessados, que das 08h às 12h no período de 25 de Setembro de 2018 à 31 de Dezembro de 2018, na Sala da Comissão
Central de Licitação e Pregões, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-
CE, receberá Documentação para: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de plantões, objetivando atender as necessidades
do Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbster e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Maranguape-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central
de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 21 de Setembro de 2018.
Francisco Arnaldo Brasileiro.
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença de Instalação/
Ampliação nº 157/2018 –DICOP– GECON, com validade até: 20/8/2021, embasada no Parecer Técnico Nº 2863/2018-DICOP/GECON para construção
de um muro com 1.300M (mil e trezentos metros) de extensão, na fábrica da empresa Votorantim Cimentos, no entorno do Riacho Mucambinho, localizada
na Av. Senador José Ermírio de Moraes, Nº 1622, no município de Sobral/CE, coordenadas UTM (347577 E / 9591919 N/ 347232 E / 9592948 N). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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