DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: SVP CONSTRUCOES E
SERVICOS 
EIRELI, 
CNPJ: 
21.020.956/0001-25; 
ELETEC 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ:
93.339.125/0001-21; 
MICROCABLE
SERVICOS 
E
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
117.101531/0001-73 E PLANO M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 24.530.584/0001-75.
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas CRO3
(SIDEC - 19/10/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2020-07-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 11.179,10. Leia-se: Valor Total: R$ 11.100,00. Onde se lê:
Vigência: 14/07/2020 a 13/07/2021. . Leia-se: Vigência: 19/10/2022 a 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2016 publicado no D.O de 2016-07-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/07/2016 a 05/07/2017. . Leia-se: Vigência: 19/10/2022 a
05/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2016 publicado no D.O de 2016-07-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/07/2016 a 06/07/2017. . Leia-se: Vigência: 19/10/2022 a
06/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2016 publicado no D.O de 2016-07-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/07/2016 a 10/07/2017. . Leia-se: Vigência: 19/10/2022 a
10/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2020-07-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 18.599,08. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: Vigência:
14/07/2020 a 13/07/2021. . Leia-se: Vigência: 19/10/2022 a 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00018/2016 publicado no D.O de 2016-12-20,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2016 a 11/12/2017. . Leia-se: Vigência: 19/10/2022 a
11/12/2021. Onde se lê: Contratada: ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE SAO ROQUE -
90.054.206/0001-97. . Leia-se: Contratada: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI -
87.547.444/0014-44.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64126.002940/2022-13.
O 3º Batalhão Logístico (3º B Log), representado pelo Ordenador de Despesas,
vem por meio desta notificar o ex militar FELIPE PAIFER KLAROSK, CPF 028.307.630-50,
uma vez que se encontra em endereço incerto e não sabido, após término do prazo
estipulado para interposição de recurso à decisão deste Comando, que deverá realizar o
recolhimento da importância por meio de GRU, sob o código 22708-0, no valor atualizado
de R$ 130,73 (cento e trinta reais e setenta e três centavos), referente ao dano ao erário
apurado na sindicância instaurada pelo Comando do 3º Batalhão Logístico, tendo em vista
a constatação do não pagamento de débito junto ao FuSEx (Fundo de Saúde do Exército)
quando ainda fazia parte do efetivo deste Batalhão, o qual deverá ser realizado no prazo
de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação do presente edital, devendo ser
remetida a documentação comprobatória do pagamento ao endereço eletrônico do 3º
Batalhão Logístico, fiscal@3blog.eb.mil.br. Informo, ainda, que a referida GRU poderá ser
obtida
no 
endereço
eletrônico
"http://tesouro.fazenda.gov.br"
e 
que
em
seu
preenchimento deverão ser utilizados os seguintes códigos: Unidade Favorecida: 167362,
Gestão: 00001. Código 22708-0. Esgotado o prazo acima, o processo seguirá seu curso para
fins de ajuizamento de ação de cobrança
CEL SERGIO WILSON DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO contrato de cessão de uso para prestação de serviços de barbearia nº
01/2020. Data de assinatura: 14/10/2022. Partes: COMANDO DA 8ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA e a empresa JONATHAN DA SILVA BARBOSA, CNPJ:
36.304.666/0001-80. Objeto: Rescisão Amigável do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº 01/2020, com amparo na disposição nos termos do Inciso II, do Artigo 79, da Lei
nº 8.666/93. Processo Administrativo Nº 64302.003396/2019-43.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255009893202145. Objeto: Contratação de serviços de coleta
seletiva de resíduos sólidos e destinação final . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor
Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-
00037-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/11/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Substituição da IRP 14/2022, referente a
licitação 25/2022 que foi deserto, sendo substituído pelo pregão 37/2022..
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/10/2022) 160528-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E
PRODUTOS MECAN. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para
mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 27/05/2023. Valor
Total: R$ 94.994,24. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160083
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64534.004740/2021-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 00.446.039/0001-37 -
PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 09/2021 - grafex, por 12 (doze) meses,
conforme o inciso ii, do art 57, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.625,90. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160083
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64534.004740/2021-11.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 03.412.714/0001-03 -
RIO SERVICOS DE AFIACAO DE FACAS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo visa a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 08/2021 - grafex, por 12 (doze) meses,
conforme o inciso ii, do art 57, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.078,20. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-IN-0009-FE . Objeto: Aquisição de Valvula de Modelo Laser de Pressão
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Realizar Alivio de Pressão do vaso n.12 da Unidade 7 da SEEX
Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2022. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/10/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 24.190,47. CNPJ CONTRATADA : 02.917.178/0001-27
LESER VALVULAS DE SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 19/10/2022) 168008-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 2020/000055-FE.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 20.097.196/0001-91 - S P SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços, com fornecimento de material,
ferramentas e mão de obra, para a reforma nas unidades de fabricação n°1 - seção de
explosivos (seex), conforme a descrição detalhada nos seguintes itens deste termo, que
deverão ser ofertados de acordo com as especificações, quantitativos e condições do
contrato.. Vigência: 03/10/2022 a 06/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
766.765,98. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 2022/000016-FE.
Contratante:
INDUSTRIA 
DE
MATERIAL
BELICO
DO 
BRASIL/FE.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços para gestão de abastecimento de combustível, com a utilização
de cartões magnéticos, para a frota de veículos da industria de material bélico do
brasil - fábrica estrela.. Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 411.280,92. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).