DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022
CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS
Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval de tornar pública a abertura
de inscrições, de 25 de outubro a 8 de novembro de 2022, e estabelecer normas
específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de
ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como
Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº
4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes
Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº
57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), nº 4.780/2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha) e nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 - Regulamento de Lei que
dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia,
Odontologia e Veterinária (RLMFDV), a fim de suplementar o efetivo de militares na área
de jurisdição do Com3ºDN, nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e
Maceió.
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início dos Estágios de Serviço Técnico e de Adaptação e
Serviço.
Natal-RN, 20 de outubro de 2022.
Capitão-Tenente (T) JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS
ANJOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2022
CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS
Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval de tornar pública a abertura
de inscrições, de 25 de outubro a 8 de novembro de 2022, e estabelecer normas
específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de
ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como
Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº
4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes
Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº
57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), nº 4.780/2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha) e nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 - Regulamento de Lei que
dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia,
Odontologia e Veterinária (RLMFDV), a fim de suplementar o efetivo de militares na área
de jurisdição do Com3ºDN, no Estado do Ceará.
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início dos Estágios de Serviço Técnico e de Adaptação e
Serviço.
Natal-RN, 20 de outubro de 2022.
Capitão-Tenente (T) JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS
ANJOS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 783810
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 63397.000520/2018-63.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83810/2018-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/11/2022 a 07/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
NUP 63397.000520/2018-63.
Valor
R$
16.336,44.. Vigência:
08/11/2022 a
07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.336,44. Data de Assinatura:
17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo
de
Credenciamento
nº
83601/2022-075/00,
NUP
63116.004453/2022-41.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: G.O. CLINIC
LTDA, CNPJ nº 02.972.680/0001-30. Objeto: Prestação de Assistência Ambulatorial aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Estado do Ceará. Assinatura:
03/08/2022, com prazo de vigência de 19/10/2022 a 18/10/2023. Valor estimado R$
10.173,56.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 139/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.244.214/0001-27 - REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-139-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2022 a 13/10/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 106.200,76. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE SAÚDE,
APOIO À SAÚDE, CIÊNCIAS NÁUTICAS, SERVIÇO SOCIAL E ENGENHARIA
DE SISTEMA DE COMPUTAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO
(SMV) COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições
para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das Áreas de Saúde; Apoio à saúde,
Ciências Náuticas, Serviço Social e Engenharia de Sistema de Computação, de 25 de outubro a
08 de novembro de 2022, para a prestação do Serviço Militar Voluntário como Oficiais
Temporários da Reserva de 2ª Classe da Marinha do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de
acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019 e Decreto nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço
Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos,
Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei nº 12.336, de 26 de outubro
de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de
jurisdição do 4ºDN.
Capitão-Tenente (AA) WESLEY FERREIRA DA SILVA
Assistente no impedimento do CARLOS ROBERTO ROCHA e
SILVA JUNIOR Contra-Almirante Chefe do Estado-Maior
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.002033/2022. Objeto: Aquisição de cestas básicas para
atender ao programa sócio econômico, conforme plano de assistência social da Marinha
(PASE E PASM 2021 A 2024).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200, Cidade Velha - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAYSA DA SILVA ROSARIO
Auxiliar da Divisão de Intendência
(SIASGnet - 19/10/2022) 784700-00001-2022NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 785340
Nº Processo: 63048.000718/2022-93.
Pregão Nº 47/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G
ENERGIA
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Fornecimento e implantação de usina solar fotovoltaica -
micro geração de 15 kwp, conforme especificado no termo de referência, anexo A do edital
de pregão no 47/2021 , UASG 160285.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 121.800,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 785344
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63467.001381/2019-03.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI.
Contratado: 11.050.221/0001-90 - CASANOVA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e
interestaduais, compreendendo a emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
bilhetes de passagens solicitadas pela delegacia da capitania dos portos em itajaí, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.768,00. Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciada: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (HOSPITAL ERNESTO DORNELLES), CNPJ: 92.741.016/0002-54, Credenciante: Capitania
Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.002325/2022-36, Termo de Credenciamento
85350/2022-016/00. Objeto: prestação de serviços médicos descritos no Certificado de
Registro Cadastral (CRC) n.º 02/2022, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM),
na jurisdição da CFPA. Data da assinatura: 30/09/2022. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023.
Signatários: Sr. Odacir Vicente Binotto Rossato e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr. VICENTE HENRIQUE CARNEIRO, CPF: 780.308.467-20, Contratante: Capitania
Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000221/2022-97, Termo de Credenciamento
85350/2022-015/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos
no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre
(CFPA). Data da assinatura: 22/09/2022. Vigência: 22/09/2022 a 23/09/2023. Signatários:
Sr. Vicente Henrique Carneiro e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 008.126.580-86 - FABIANA DE SOUZA GONZALES. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, considerando a necessidade da marinha em dar continuidade à
prestação de serviços a saúde aos usuários do fusma e o interesse da credenciada em
manter o atendimento, com amparo no inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, ficam alteradas
as cláusulas oitava e décima segunda do acordo inicial, que passam a ter a seguinte
redação:
"cláusula oitava - verba
foram alocados ao presente termo de credenciamento recursos do pa vigente, de acordo
com a seguinte descrição:
-natureza de despeza: 339036 e 339147;
-ugr: 85121 - policlinica naval de rio grande; e
-ação interna: b422401.
cláusula décima segunda-prazos
subcláusula primeira - o prazo para início dos serviços será de cinco dias contados a partir
da assinatura deste termo aditivo.
subcláusula segunda - o prazo de vigência deste termo aditivo começa em 13/10/2022 e
encerra-se na data 31/01/2023, não podendo ser prorrogado por termo aditivo, nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993.
subcláusula terceira - o prazo de execução deste termo aditivo coincide com o prazo de
vigência.. Vigência: 13/10/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das Áreas de Saúde, Apoio Á Saúde,
Técnica, Técnica-Magistério e Engenharia Para A Prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV)
Como Oficiais Temporários da Marinha do Brasil
O Comando do 5° Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a
abertura de inscrições, no período de 25 de outubro de 2022 a 8 de novembro de 2022, e
estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível
superior das áreas de Saúde, de Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia,
de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 2a Classe da Reserva
da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964, 13.954/2019, n°
5.292/1967 e 12336/2010 e Decretos n° 57.654/66 e n° 4.780/2003, a fim de suplementar o
efetivo de militares na área de jurisdição do 5° Distrito Naval, nos Estados do Rio Grande do Sul
e de Santa Catarina. Os Avisos de Convocação: n° 01/2023 para demais Áreas e n° 02/2023 para
médicos
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://www.marinha.mil.br/com5dn/serviçomilitar.
Rio Grande/RS, 19 de outubro de 2022.
VICE-ALMIRANTE SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
Comandante
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