DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102000041
41
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA - UASG 765701 - CNPJ nº 00.394.502/0059-
60, torna público as seguintes atas de registro de preços, referente ao processo nº
63059.001336/2021-77,
conforme
a
homologação do
pregão
nº
65701-004/2022,
registradas por itens com valores unitários em reais e quantidades, para a empresa: ATA Nº
020/2022, VRM Comercio e Servicos LTDA, CNPJ nº 31.868.626/0001-48; item: 22, R$
3,944, 25 unidades; item: 23, R$ 6,80, 50 unidades; item: 25, R$ 8,90, 15 unidades; item:
27, R$ 69,00, 10 unidades; item: 28, R$ 112,00, 10 unidades; item: 31, R$ 7,25, 10
unidades; item: 38, R$ 24,65, 38 unidades; Vigência 14/10/2022 a 14/10/2023.
Em 15 de outubro de 2022.
DENISE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra
(Md)
Ordenadora de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63071003421202292. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/10/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO. Assinado, no dia 17/10/2022, o 3°Termo Aditivo do processo nº
63471.001153/2019-66. Credenciada: CENTRO DE OFTALMOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA.
CNPJ N° 23.257.725/0001-65; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 17 de outubro de 2022 a 17 de outubro
de 2023.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148030060202216 . Objeto: Contratação direta de empresa especializada
para disponibilização de sistema informatizado para execução de programa de controle de
qualidade em Terapia Intensiva, Segurança do Paciente e Gestão de Infecção Hospitalar.
Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedora exclusiva do produto em tela, que se mostrou o
único sistema apto e pronto a atender às necessidades do HNMD. Declaração de
Inexigibilidade em 19/10/2022. ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 19/10/2022. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor. Valor
Global: R$ 192.820,00. CNPJ CONTRATADA : 10.542.126/0001-41 EPIMED SOLUTIONS
TECNOLOGIA DE INFORMACOES MEDICAS LTDA.
(SIDEC - 19/10/2022) 765720-00001-2022NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2018, que entre si celebram o Comando da
Marinha, CNPJ: 00.394.502/0438-97 e o Comando da Aeronáutica CNPJ: 00.394.429/0082-
76. Objeto: Alteração do valor do custo logístico da hora de voo, das aeronaves T-25 e T-
27, referentes aos meses de agosto/2022 a fevereiro/2023. Valores: aeronave T-25 R$
3.036,48 (três mil e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos) e aeronave T-27 R$
5.500,82 (cinco mil e quinhentos reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura:
17/10/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2022-009/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63394.001182/2022-93.
Pregão Nº 12/2022. Órgão Gerenciador: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
(UASG 740014). Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 10.438.400/0001-37 - RWF INFORMATICA EIRELI. Objeto: Contratação dos
serviços de renovação de licenças já adquiridas para suporte técnico do fabricante para os
produtos websphere portal server e hcl connections, bem como manutenção do sistema
web bono, rede marinha e domino server.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 771280
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63019.000734/2021-42.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telecomunicações, de
contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
telefonia móvel pessoal - smp e internet móvel nas modalidades locais (vc1), longa
distância nacional (vc2 e vc3), e pacote de dados para acesso à internet.. Vigência:
09/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.375,96. Data de
Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 771280
Nº Processo: 63019002087202294. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos destinados à manutenção das atividades de segurança orgânica do Centro
de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/10/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 771280-00001-2022NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5011/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrúti) Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 20/10/2022 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Licitação
(SIDEC - 19/10/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002634202260. Objeto: Aquisição de Querosene de Aviação
Especial (JP-5).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00125-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxliar da Seção de Clg
(SIASGnet - 19/10/2022) 771300-00001-2022NE020022
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550002377202212 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva, com substituição de
peças, para os dois aparelhos de raios-x digital, marca AGFA, modelo DR 400, numeros de
séries: 1259 e 1260. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por exclusividade no fornecimento em âmbito
nacional. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2022. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/10/2022. JORGE ROBERTO LOPES
FOSSI. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 176.408,40. CNPJ CONTRATADA
:
09.032.626/0004-05 AGFA DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 19/10/2022) 112408-00001-2022NE002093
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585001287202215. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro
sob demanda, no edifício Sede, Bloco "Q" e Anexo ao Bloco "O", Esplanada dos Ministérios.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
o 
Sala
210,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/10/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917577/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBIARA, CNPJ nº 63762041000135. Aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 598.912,00,
Valor de Contrapartida: R$ 598.912,00, Vigência: 08/12/2021 a 17/11/2025. Data de
Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-
15, Convenente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, CPF nº 755.849.642-04.