DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 11/2022 Pregão Eletrônico SRP, cujo
objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais
para usinas de triagem de reciclaveis, visando estruturar e fortalecer as cooperativas e
associações de catadores de materiais reciclaveis, situadas nos municípios da área de
atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado da Bahia, através da
Resolução Regional nº 529 de 18 de outubro de 2022; Adjudicando as seguintes empresas:
K.C.R INDÚSTRIA E COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 09.251.627/0001-90 no
valor global de R$15.210,00 para o item 06; JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LT DA
CNPJ Nº 17.918.110/0001-30 no valor global de R$ 1.613.859,40 para os itens 12,13,16 e
18; ERK EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 20.422.783/0001-09 no valor global de R$
1.919.534,00 pra os itens 01,02,07,08 e 11; SEVEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº
40.989.882/0001-84 no valor global de R$ 135.309,10 para os itens 14,15 e 19; ARGOS
LTDA CNPJ Nº 42.262.411/0001-03 no valor global de R$ 255.300,00 para os itens 03 e 04;
MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA CNPJ Nº 46.686.119/0001-60 no valor global de R$
132.800,00 para o item 05.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 19/10/2022) 195011-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000071/2022-16
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0323.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária da Fazenda Vargem Grande, CNPJ: 06.238.516/0001-
55, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: a) 02 (duas)
máquinas de costura industrial overlock completas; b) 02 (duas) máquinas de costura
galoneira industrial completas; c) 01 (uma) máquina de costura semi industrial zig zag; d)
02 (duas) máquinas de costura reta industrial completas; e) 02 (duas) máquinas de costura
pespontadeira; f) 02 (duas) máquinas de corte a disco para tecidos; g) 200 (duzentos)
metros de tecido poliéster; h) 100 (cem) metros de tecido brim. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 31.190,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001390/2022-56
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0348.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Assistência aos Agricultores de Barrigudas
e Umburanas, CNPJ: 41.527.503/0001-05, estabelecida no município de Umburanas/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 cv; b) 01
(uma) grade niveladora de controle remoto; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 225.602,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001249/2022-53
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0315.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores da Fazenda Lagoa
das Emas, CNPJ: 02.291.830/0001-40, estabelecida no município de Quijingue/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos 4
linhas; b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; c) 01 (uma) máquina forrageira
conjugada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 82.345,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001276/2022-26
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0296.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA: 
Associação 
Comunitária 
do 
Maxixe, 
CNPJ:
00.820.705/0001-55, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação,
com encargos à donatária, de: a) 01 (um) forno mecanizado; b) 01 (uma) peneira elétrica;
c) 01 (uma) balança 150 kg; e d) 01 (um) lavador e descascador. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 50.738,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000073/2022-05
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0342.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação Comunitária
de Alto
Alegre, CNPJ:
63.083.521/0001-70,
estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator
agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/capacidade p/ 6 toneladas; c) 01 (uma)
máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 215.456,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 14/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000079/2022-74
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0311.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Assistência aos Agricultores de Barrigudas
e Umburanas, CNPJ: 41.527.503/0001-05, estabelecida no município de Umburanas/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO
BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001018/2022-40
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0216.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares de Engenheiro
Pontes, CNPJ: 13.460.365/0001-40, estabelecida no município de Laje/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) carreta
agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.680,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 22/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001266/2022-91
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0325.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Lage Grande e
Região, CNPJ: 02.696.886/0001-85, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO:
Doação de: a) 01 (um) trator agrícola; b) 01 (uma) carreta agrícola; c) 01 (uma) máquina
forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 215.456,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 28/09/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0232.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES, PESCADORAS, MARISQUEIRAS, PRODUTO R ES
E PRODUTORAS RURAIS E QUILOMBOLAS ZAKI DE SERRANO DO MARANHHÃO. Processo nº
59580.000821/2022-29. OBJETO: 1 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170cv,
cor branca, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, chassi nº 93ZC065CZN8503221,
tombamento nº 304.429-4, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 308 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 17 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. ASSINAM: Eduardo
Madeira Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e Delmir
Soares dos Santos - Outorgado Donatário.
ASS Eduardo Madeira Rodrigues
CAR Superintendente Regional Substituto da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000243/2022-24.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0049.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO-AP. DO
OBJETO: A CODEVASF,
por intermédio
do presente
instrumento, doa, com encargo, ao DONATÁRIO bens de seu acervo patrimonial, quais
sejam: 2 (dois) caminhões basculantes leves, capacidade 15,4 m³, cor branca, 206 cv, marca
Iveco, ano 22/23, Chassis 93ZA01RF0P8952547 com placa SGN8F53 e 93ZA01RF0P8952568
com placa SGN8F54. Tombamentos: 308.087-2 e 308.088-9. Valor unitário: R$ 384.430,00
(trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais), totalizando R$ 768.860,00
(setecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais). Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
18/10/2022.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.27/19-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
DMLU. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de dezembro de 2022, com base no
artigo 143 do RILC. O valor do presente aditivo é de R$ 38.377,90 (trinta e oito mil,
trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos).
Processo Administrativo n.º 00001806/2019-24. Assinatura: 19/10/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.34/21-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA .
OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 71, da Lei n° 13.303/16, e no artigo
143, do RILC da TRENSURB, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais
12 (doze) meses, a contar de 03 de novembro de 2022, bem como conceder
reajustamento, com base no item 8 do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº
178/2021. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 155.434,41 (cento e
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos).
Processo Administrativo n.º 001089/2021-55. Assinatura: 19/10/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Licitante 
vencedora:
JUDAH 
SERVICOS
DE 
ENGENHARIA
LTDA, 
CNPJ:
01.335.973/0001-44. Valor total: R$ 999.997,48.
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira GRA-MA
(SIDEC - 19/10/2022) 170025-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170045
Nº Processo: 11598.100042/2022-15.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 24.400.398/0001-11 - CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço
de copeiragem, a ser executado na sede da controladoria geral da união no rio grande do
norte - cgu/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 30.541,32. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).