DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001855/2020-11.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.147.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.147.00/2020 visando a prorrogação do prazo de
execução e de vigência, aprovação do novo cronograma fiísico-financeiro e ratificação das
demais cláusulas e condições contratuais. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DO NOVO
CRONOGRAMAFÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de
execução do instrumento com acréscimo de 30 (trinta) dias, contados a partir de
03/10/2022, passando para 01/11/2022. Fica, ainda, prorrogado o prazo de vigência do
instrumento com acréscimo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 02/11/2022, passando
seu vencimento para 01/12/2022. Por este instrumento, fica aprovado o novo cronograma
físico-financeiro apenso à Peça 98 do processo nº 59500.001855/2020-11. DOS RECURSOS
ORÇAMENTARIOS: Os recursos correram à conta
do Programa de Trabalho nº
18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de
Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, sob gestão da Área de Revitalização das
Bacias Hidrográficas; PTRES 195523; GND4 - investimento; dotação a empenhar - R$ 0,00;
necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Percentual de execução: 100%.
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo: 59520.001463/2022-86-e
Termo de Doação n.º 2.0454.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA
FAMILIAR E
EMPREENDEDORES FAMILIARES
DO MUNICIPIO
DE ITAGIMIRIM-BA
E
TERRITORIOS DE
ITAPEBI E
POTIRAGUA-BA; CNPJ/MF
24.756.815/0001-63; Objeto:
Reservatorios d'agua e outros; Valor total R$ 337.330,00; DATA: 26.08.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adriana Souza Costa -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001657/2022-81-e
Termo de Doação n.º 2.0552.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE CAMPOS DE BAIXO, CNPJ/MF
35.264.378/0001-87; Objeto: Trator agrícola e outros; Valor total R$ 343.220,00; DATA:
20.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joel
Nascimento de Souza - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001922/2022-21-e
Termo de Doação n.º 2.0674.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFA DE LAGOA DA PEDRA E CIRCUNVIZINHANÇA, CNPJ/MF
63.176.424/0001-21; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 241.980,00;
DATA: 28.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Clodoaldo Gomes Fernandes - Presidente da associação.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530000546202239. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte e descarga Máquinas de Construção
e Caminhões para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra,
160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 19/10/2022) 195002-11201-2022NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
Processo nº 59540.001294/2020-84. Carta Reversal/4ª AJ-nº 67/2022 ao Contrato nº
4.254.00/2020. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à ENGEFORT - Construtora
e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Em referência ao contrato
acima epigrafado, procede-se a retificação da cláusula terceira do Contrato, fazendo-a na
seguinte forma: ONDE SE LÊ: "O Aditivo de prazo para execução dos serviços em 90
(noventa) dias, passando seu vencimento de 17/08/2022 para 16/12/2022, contados a
partir de 17/09/2022". LEIA-SE: "O Aditivo de prazo para execução dos serviços em 90
(noventa) dias, passando seu vencimento de 17/08/2022 para 02/01/2023, contados a
partir de 04/10/2022". Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data
Assinatura: 17/10/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000973/2022-06. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.212.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a CAMEL
Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: Restabelecer
o Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato pela aquisição dos insumos betuminosos,
com acréscimo de 11,66% (onze vírgula sessenta e seis por cento) aplicado a soma dos
valores medidos no BM - 01, totalizando R$ 106.525,44 (cento e seis mil, quinhentos e
vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e ratificar as demais cláusulas e
condições. RECURSOS: Os recursos financeiros para a cobertura do valor proveniente do
reequilíbrio econômico-financeiro
serão oriundos
do saldo
financeiro existente no
contrato, decorrente de ajustes de quantitativos dos serviços em execução da planilha
contratual.
DATA
DA
ASSINATURA:
18/10/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Anderson Menezes de
Melo/Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A CODEVASF comunica que no Pregão Eletrônico nº10/2022 (SRP), cujo objeto
é a contratação dos serviços de locação de veículos, com vistas a atender demandas atuais
e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª superintendência regional da Codevasf,
no estado de Sergipe, sagram-se vencedoras as empresas: item 1 - PORTENTO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.311/0001-12, com valor de R$468.972,00 e, item 2 -
DISLOC LOCAÇÃODE VEÍCULOS LTDA., CNPJ: 32.864.373/0001-05, com o valor de
R$288.996,60.
MARCOS ALVES FILHO.
Superintendente Regional
(SIDEC - 19/10/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0178.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação de Desenvolvimento Social da Comunidade
Descendente de Quilombo Paus Pretos, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um)
Trator agrícola 75cv, patrimônio nº 302.263-8, no valor de R$ 187.600,00e01 (uma) Grade
Aradora 16 discos, patrimônio nº 302.586-8, no valor de R$ 30.400,00. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000879/2022-20-e. Bens
avaliados em R$218.000,00(duzentos e dezoito mil reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No
valor de R$2.180,00,emprodutos oriundos da utilização do bem doado, que deverá ser
cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de
Doação. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira
Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Francielle Souza de Aquino-
Presidente da Associação
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0033.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação de Produtores Familiares de Leite de Palestina -
APROPLEITE, como donatária. OBJETO: Doação de :01 (um) Tanque de Resfriamento e
Expansão de Leite 1.000 litros, patrimônio nº 261.108-4.As especificações constam no
Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.001911/2021-11. Bem avaliado em
R$ 10.400,00(dez mil e quatrocentos reais).ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$
104,00emprodutos agrícolas oriundos da utilização do bem doado, que deverá ser
cumprido pela donatária no prazo de 1 ano agrícola. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022.
ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Donatária, Adauto Aleixo Andrade-Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0004.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF como doadora e
a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ouricuri - ADECO. OBJETO: Doação
de:01(uma) Carreta agrícola 06 T., patrimônio nº 261.473-3.As especificações constam no
Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm.59550.001914/2021-47. Bem avaliado em R$
12.110,00 (doze mil, cento e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022. ASSINAM: Pela
Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira-Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e
pela Donatária, Danilo Rodrigues Silva-Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0118.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Instituto Bordado Filé da Região das Lagoas Mundaú
Manguaba - INBORDAL, como donatária. OBJETO: Doação de:01 (um) Kit Corte e Costura,
patrimônio nº 291.105-2.As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no
Proc. Adm. nº 59550.000426/2022-01-e. Bem avaliado em R$20.790,00(vinte mil,
setecentos e noventa reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 207,90, em
produtos oriundos da utilização do bem doado, que deverá ser cumprido pela donatária no
prazo de 1 ano a partir da data de assinatura do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho-Superintendente Regional da
5ª SR e pela Donatária, Maylda Cristina Soares da Silva-Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0176.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária de São Luiz, como donatária.
OBJETO:
Doação
de: 01
(um)
Kit
Corte
e
Costura, patrimônio
nº
291.111-7.As
especificações
constam no
Laudo
de Avaliação
constante
no
Proc. Adm.
nº
59550.000884/2022-32-e. Bem avaliado em R$20.790,00 (vinte mil, setecentos e noventa
reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 207,90, em produtos oriundos da
utilização do bem doado, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a
partir da data de assinatura do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022.
ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Donatária, Alda Maria Pereira Xavier-Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.122.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa CB
Construções Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 60
(sessenta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de
24/10/2022 para o dia 23/12/2022. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO:
Visa aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro proposto à peça 126 do processo nº
5955.000567/2020-54-e.RECURSOS:
Correrão
à
conta
do
Programa
de
Trabalho
nº.15.244.2217.7k66.0027-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado, sob gestãoda 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e sub cláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos
anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA:
10/10/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF,João José Pereira Filho-Superintendente Regional da
5ª SR -CODEVASF e pela contratada, Bruno de Menezes Pimentel. Processo n.º
59550.000567/2020-54-e1
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0170.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e
o Município de Maragogi/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 02 (dois) caminhões compactadores
de resíduos sólidos, marca IVECO, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 302.538-7 e 302.539-4. As
especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000972/2022-34-e.
Bens avaliados no total de R$ 948.000,00 (novecentos e quarenta e oito mil reais). ENCARGO DA
DONATÁRIA: No valor de R$ 9.480,00, por se tratar de ano eleitoral como contrapartida da donatária a
ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da GRU no ato da assinatura do
Termo de Doação Onerosa, em conformidade com a Decisão da Presidência nº 943, de 20/06/2018.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente
Regional da 5ª SR e pela Donatária, Fernando Sergio Lira Neto. - Prefeito de Maragogi/AL.
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