DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 170045
Nº Processo: 11598.100042/2022-15.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 24.400.398/0001-11 - CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço
de copeiragem, a ser executado na sede da superintendência do patrimônio da união no
rio grande do norte - spu/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 30.541,32. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 170045
Nº Processo: 11598.100042/2022-15.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 24.400.398/0001-11 - CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços especializados na prestação de forma contínua de serviços
de copeiragem para atender a gra/rn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 30.541,32. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 170045
Nº Processo: 11598.100042/2022-15.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 24.400.398/0001-11 - CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço
de copeiragem, a ser executado na sede da procuradoria da fazenda nacional no rio grande
do norte - pfn/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 30.541,32. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 10469.100458/2021-57.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMAT I C A
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual de 18/12/2022 a 17/12/2023. Vigência: 18/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.101,60. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10469.000302/2016-18.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Transferência de 05(cinco) postos de asg, ora disponibilizados para atender a gra/rn, na
esplanada silva jardim, 109 , ribeira, natal/rn, para nova sede da gra/rn, situada na avenida
rui barbosa, 909, tirol, natal/rn.. Vigência: 26/01/2018 a 25/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.276,04. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 10469.000133/2017-99.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Transferência de 02 postos de asg, ora disponibilizados para atender a spu/rn, na rua
potengi, 509 - petrópolis - natal/rn, para a nova sede da spu/rn situada na avenida rui
barbosa, 909, tiorl, natal/rn.. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.911,04. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10469.000302/2016-18.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Apostilamento com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21/06/1993, c/c art. 5º do dec.
2271, de 07/07/1977, § 4º do art. 57 da in slti/mpog nº 5/2017, sgmpdg, e na cláusula
sexta - reajuste do instrumento contratual que tem por objeto a repactuação do valor
mensal do contrato nº 001/2018 de prestação dos serviços de limpeza, asseio e
conservação do prédio sede da gerencia regional de administração do ministério da
economia no rn. Vigência: 26/01/2018 a 25/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.276,04. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 10469.000133/2017-99.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21/06/1993,
c/c art. 5º do decreto 2.271, de 07/07/1997, § 4º do artigo 57 da in slti/mpog nº 5/2017,
da sgmpdg, e na cláusula sexta - reajuste do instrumento contratual que tem por objeto a
repactuação do valor mensal do contrato nº 011/2018 de prestação dos serviços de
limpeza, asseio e conservação do prédio sede da superintendência do patrimônio da união
- spu/rn.. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.911,04. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 10469.000133/2017-99.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21/06/1993,
c/c art. 5º do decreto 2.271, de 07/07/1997, § 4º do artigo 57 da in slti/mpog nº 5/2017,
da sgmpdg, e na cláusula sexta - reajuste do instrumento contratual que tem por objeto a
repactuação do valor mensal do contrato nº 011/2018 de prestação dos serviços de
limpeza, asseio e conservação do prédio sede da superintendência do patrimônio da união
- spu/rn.. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.911,04. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10680000529201721 . Objeto: Contratação do "Contrato Múltiplo de
Prestação
de
Serviços
e
Venda de
Produtos
nº
9912231845",
objetivando
o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, que
regularão a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Economia/MG e demais órgãos por ela atendidos, por período de 60 meses a partir de 27
de outubro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativas constantes do processo.
Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2022. SONIA LUCIA DIAS. Chefe Drl. Ratificação em
14/10/2022. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$
3.346.851,50. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 19/10/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.102150/2021-85.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Fornecimento e instalação de forro modular metálico, luminárias e sistema de
insuflamento de
ar refrigerado
(troffers), a
fim de
atender as
necessidades da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia em São Paulo
(SRA/SP), no 20º andar do Edifício Sede do Ministério da Economia em São Paulo, Avenida
Prestes Maia, nº 733, Centro-Luz, São Paulo/SP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2022 a 01/05/2023. Valor
Total: R$ 205.814,34. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento e da ata de registro de
preços do pregão eletrônico 17-2022, tendo como vencedora do grupo 1a empresa KFB
Comercio de Materiais de Construção LTDA, CNPJ 19.395.100/0001-92, com o valor de R$
54,40.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 19/10/2022) 170131-00001-2022NE800854
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento e da ata de registro de
preços do pregão eletronico 18-2022, tendo como vencedoras as empresas Eventual Live
Larketing LTDA, CNPJ 04.433.214/0001-02 com os seguintes valores R$ grupo 3 R$
102.926,95, grupo 4 R$ 34.371,09, grupo 5 R$ 97.344.77, grupo 6 R$ 8.644,52, grupo 7 R$
1.732,62, e item 35 R$ 2.080,00, empresa DF Turismo e Eventos LTDA, CNPJ
07.832.586/0001-08 com os seguintes valores, grupo 1 R$ 77.500,00, grupo 2 R$
102.870,00 e grupo 8 R$ 16.240,00.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 19/10/2022) 170131-00001-2022NE800854
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento e da ata de registro de
preços do pregão eletrônico, tendo como vencedor a empresa CAMPMAIS Distribuição
LTDA, CNPJ 41.968.337/0001-74, com os seguintes valores, grupo 1 R$ 43.635,48, grupo 2
R$ 2.943,66, grupo 3 R$ 15.308,24, grupo 4 R$ 8.697,96 e grupo 5 R$ 1.655,70.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 19/10/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 13068.100403/2021-58.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA .
Contratado: 16.675.369/0001-34 - EXCELÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação serviços de engenharia para execução do item 01, referente à readequação
física de forros e cobertura da Gerência Regional do Trabalho de Foz do Iguaçu e do item
02, referente à obras civis e readequação física de cobertura da Gerência Regional do
Trabalho de Cascavel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico
e demais documentos técnicos anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2022 a
31/05/2023. Valor Total: R$ 231.131,72. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).