DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 47273.000220/2010-77.
Dispensa. Nº 15/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.
Contratado: 974.355.897-72 - CLAUDIO JOSE RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de locação da agência de itaboraí/rj.. Vigência: 19/10/2022 a
18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.406,40. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 392/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Nova Alvorada do Sul/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 555.063-19, cujos
recursos serão destinados a financiar programas de investimentos, com abrangência em
projetos estruturantes, obras de pavimentação e drenagem, recapeamento e obras civis
em equipamentos públicos, dentre outros previstos na linha de financiamento.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
12.500.000,00 
(doze 
milhões 
e 
quinhentos 
mil 
reais). 
PROCESSO 
SEI 
Nº:
17944.100963/2022-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ PAULO PALEARI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo,
AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA.
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 2957/OC-BR
ESPÉCIE: Alteração Nº 4 ao Contrato de Empréstimo nº 2957/OC-BR, celebrado em 10 de
setembro de 2014, para o financiamento parcial do "PROCIDADES - Programa de
Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - ADEs". PARTES: O Distrito Federal/DF e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do
Brasil - RFB. PROCESSO nº 17944.001141/2012-34. DATA de CELEBRAÇÃO: 19 de outubro
de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, IBANEIS ROCHA; pelo BID, o Sr.
Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional,
ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 393/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Nova
Alvorada do Sul/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 555.063-19, firmado entre
o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a financiar
programas de investimentos, com abrangência em projetos estruturantes, obras de
pavimentação e drenagem, recapeamento e obras civis em equipamentos públicos, dentre
outros previstos na linha de financiamento. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal -
CAIXA. VALOR: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.100963/2022-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ PAULO PALEARI; pela CAIXA, o Sr. Superintendente
Executivo, AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 358/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Jataí/GO,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602.237-04, firmado entre o Município e a
Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a projeto de investimentos em
serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ.
INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões
de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104340/2021-94. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de outubro
de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO;
pela CAIXA, o Sr. Gerente Geral de Rede, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 359/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Jataí/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602.237-04, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados ao projeto de
investimentos em serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a
quente - CBUQ. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal -
CAIXA.
VALOR: R$
30.000.000,00
(trinta milhões
de
reais).
PROCESSO SEI
Nº:
17944.104340/2021-94. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, HUMBERTO DE FREITAS MACHADO; pelo Banco do Brasil, o Sr.
Gerente Geral, JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO JÚNIOR; pela CAIXA, o Sr. Gerente Geral de
Rede, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4299/OC-BR
ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4299/OC-BR, celebrado em 20 de
dezembro de
2017, para
o financiamento parcial
do "Programa
Estratégico de
Infraestrutura e Logística de Transportes do Paraná". PARTES: O Estado do Paraná/PR e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDOR: A República Federativa do
Brasil - RFB. PROCESSO nº 17944.000200/2017-61. DATA de CELEBRAÇÃO: 19 de outubro
de 2022. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS MASSA RATINHO
JÚNIOR; pelo BID, o Sr. Representante no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, o Procurador
da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONTRAGARANTIA
ESPECIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Credito em Contragarantia,
relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de São Caetano do Sul/SP e
o Corporação Andina de Fomento-CAF, para o financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento e
Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul /SP". PARTES: A República Federativa do Brasil e o
Município de São Caetano do Sul/SP. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A, a Caixa Econômica Federal,
o Banco Bradesco, o Banco Itaú e o Banco Santander. PROCESSO Nº: 17944.100590/2020-74. VALOR: US$
50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRACAO: 19 de outubro de
2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS
ALCOFORADO; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente
Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO, pela Caixa Econômica Federal, a Sra. Gerente Geral de Rede,
DANIELA TURNO DE SÁ TELES, pelo Bradesco, o Sr. Diretor de Departamento, FERNANDO ANTÔNIO
TENÓRIO e pelo Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA, pelo Itaú, o Sr. Analista de Produtos,
VALTER TELLES DO NASCIMENTO e pelo Sr. Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN
RIEMSDIJK e pelo Santander, a Sra. Superintendente de Gestão, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e pelo
Sr. Gerente Comercial, FERNANDO DOS SANTOS MELO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 254/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Santa
Rosa/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602290-68, firmado entre o Município
e o Banco INTERVENIENTE, Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados obras
de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico, obras de pavimentação com pedras
irregulares no perímetro urbano e estradas do interior do município, implantação de usina
de geração de energia fotovoltaica e eficientização da iluminação pública do município -
lâmpadas com tecnologia LED. VALOR: R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101328/2022-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de outubro de
2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANDERSON MANTEI; e pela Caixa
Econômica Federal, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 253/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município Santa
Rosa/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602290-68, cujos recursos serão
destinados financiar obras de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico, obras de
pavimentação com pedras irregulares no perímetro urbano e estradas do interior do
município, implantação de usina de geração de energia fotovoltaica e eficientização da
iluminação pública do município- lâmpadas com tecnologia LED. INTERVENIENTES: O Banco
do Brasil S.A., o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL, a Caixa Econômica
Federal - CAIXA e o Banco SICREDI. VALOR: R$ 55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101328/2022-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de outubro de
2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANDERSON MANTEI; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA, pelo BANRISUL, o Sr. Gerente
Geral, ITALO JOSE VENDRUSCULO BEVILAQUA, pela Caixa Econômica, a Sra. Gerente de
Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e pelo SICREDI, o Sr. Gerente de Recebimentos,
DANIEL BALDASSO FERREIRA e pelo Sr. Gerente de Pagamentos, ROGER DA SILVA DO
N A S C I M E N T O.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 308/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Nova
Esperança do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40.00004-4, firmado entre
o Município e o Banco INTERVENIENTE, Banco do Brasil, cujos recursos serão destinados a
financiar projeto de investimento para Infraestrutura Viária, no âmbito do programa
Eficiência Municipal. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.103546/2021-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS
ALCOFORADO; pelo Município, o Sr. Prefeito, IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR; e pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 309/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município Nova
Esperança do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40.00004-4, cujos recursos
serão destinados financiar projeto de investimento para Infraestrutura Viária, no âmbito do
programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do
Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.103546/2021-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de outubro de
2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Município, o Sr. Prefeito, IVORI ANTONIO GUASSO
JUNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; e pelo
BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, CRISTIAN DOUGLAS BRIXNER.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 201057
Nº Processo: 19973110735202112. Objeto: Registro de Preços com vistas a
futura e eventual contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de
atualização e suporte conforme especificações e quantidades indicadas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/10/2022) 201057-00001-2022NE800160