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DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 874172/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Aná p o l i s / G O,
CNPJ 01.067.479/0001-46; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 18/10/2022.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00092/2022 - Processo nº 18750.107298/2022-84.
Objeto: aquisição de cola sintética. Total de itens licitados: 01. Data da sessão: 04 de
novembro de 2022, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: rsimiao@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.010240/2021-72 - Pregão Eletrônico/ARP nº 803/2022. Pedido de
Compra/Contrato nº: 01.034692.2022. Objeto: Desenvolvimento de Sistemas de Software
sob demanda. Contratada: MIRANTE TECNOLOGIA S/A. - CNPJ nº 02.306.220/0001-73 -
Valor Total: R$ 5.316.400,00 (cinco milhões, trezentos e dezesseis mil e quatrocentos
reais). Data de assinatura: 18/10/2022. Pedido de Compra/Contrato nº: 01.034693.2022.
Objeto: Contagem de Ponto de Função sob demanda. Contratada: EFICÁCIA ORGAN I Z AÇ ÃO
LTDA.-ME - CNPJ nº 00.665.620/0001-40 - Valor Total: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte
e cinco mil reais). Data de assinatura: 11/10/2022. Fundamentação Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº
13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014
Processo nº 44101.000063/2019-11; Ata de Registro de Preços n° 756/2021; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 756/2021; Objeto: Formação de valor referencial para basear a
contratação no regime de Ata de Registro de Preços de fornecedor de serviços de
desenvolvimento sob demanda, de soluções para educação à distância, incluindo produtos
novos e atualizações de soluções pré existentes no catálogo da Dataprev; Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 13/10/2022 e término em 12/10/2023; Contratada: OSMOSE
CURSOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ nº 10.598.417/0001-51; Valor total: R$ 462.025,00
(quatrocentos e sessenta e dois mil e vinte e cinco reais); Data da assinatura: 13/10/2022;
Fundamentação
legal: Lei
10.520
de
17/07/2002, regulamentada
pelo
Decreto
10.024/2019, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma
de Licitações correlata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000134/2018-03; Contrato nº 01.028277.2018; Pedido de Compra nº
034589; Modalidade: PG 587/2018; Contratada: GRM Gestão Documental Ltda; CNPJ nº
07.316.273/0001-99. Objeto: Quinto Termo Aditivo para prorrogar o contrato
01.028277.2018, por mais um período de 12 meses a contar de 12.11.2022. Valor total do
instrumento: R$ 137.087,07 (cento e trinta e sete mil e oitenta e sete reais e sete
centavos). Solicitação de Compras nº 006746. Data de assinatura: 18.10.2022.
Fundamentação Legal: Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 812/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação. sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa MTSI com os
valores unitários a seguir: item1= R$189,10; item 2=R$189,10 e item3=R$3,44.
CÂNDIDA BEGAMI
Pregoeira
(SIDEC - 19/10/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 238014
Nº 
Processo: 
44103006149201938. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço na área de Saúde Ocupacional, compreendendo
a realização de consultas clínicas e homologações de atestados não presenciais e realização
de exames adjuvantes para atendimento médico aos empregados da Dataprev nas
instalações de sua filial. Ceará e realização de exames clínicos e adjuvantes, em local
indicado pela contratada, Nos Estados: Pará, Goiás e Mato Grosso, conforme Edital e
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134627/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00967/2022. Pregão Nº 00967/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.619.767/.0005-15 -
TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho do Tipo
Workstation, com capacidade de Editoração Gráfica. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023.
Valor total: R$ 129.500,00. Data da Assinatura: 19/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134643/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00830/2022. Pregão Nº 00830/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.220.219/0001-94 - PATH
ITTS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA. Objeto: Serviços técnicos
especializados, sob demanda, para plataforma Tableau. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2024.
Valor total: R$ 210.000,00. Data da Assinatura: 19/10/2022. Valor anual: R$ 105.000,00.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1098/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) bancos de baterias, com 44
baterias cada, para No-Breaks para o SERPRO Belo Horizonte.
IRENE PARENTE PONTE
Pregoeira
(SIDEC - 19/10/2022) 806030-17205-2021NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134586/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 85.682/2020. Processo nº: 01962-2020. Inexigibilidade nº:
01962/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 61.486.650/0289-40 - CLÍNICA DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA SA.
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 18/10/2022 a 02/11/2025. Data
da Assinatura: 18/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134587/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 62.725/2018. Processo nº: 00868-2018. Inexigibilidade nº:
00868/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 29.435.005/0046-20 - ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITA L A R ES
S.A. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 18/10/2022 a 21/06/2023.
Data da Assinatura: 18/10/2022.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134622/2022 - UASG: 803090
Processo nº: 01192-2022. Inexigibilidade nº: 01192/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 01.218.728/0001-57 -
FERREIRA SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA SS. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
18/10/2022 a 17/10/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 18/10/2022.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134624/2022 - UASG: 803100
Processo nº: 01191-2022. Inexigibilidade nº: 01191/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 89.620.298/0001-46 -
LABORATÓRIO ROSETTI LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 18/10/2022 a
17/10/2027. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 18/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134614/2022 - UASG 803100
Contrato RG Nº 71.109/2019. Processo Nº: 01019-2019. Pregão Nº: 01019/2019.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2024. Valor: R$
442.439,52. Data da Assinatura: 17/10/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134598/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 01136-2022. Inexigibilidade nº: 01136/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 57.119.018/0001-24 - LEE
HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para
ministrar capacitação em
Liderança Transformadora
na modalidade
presencial. Vigência: 18/10/2022 a 30/06/2023. Valor total: R$ 676.088,00. Data da
Assinatura: 17/10/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920027 - Lote 02 - COMPRADOR: JOSE ROGERIO CAMPOS - CPF:
099.525.138-01. OBJETO: Lote 02: IMÓVEL URBANO: IMÓVEL URBANO: Uma residência,
situada Rua Isaac Bobra, nº 2-76, Jardim Eldorado, no município de Bauru SP. Matrícula
18.803 do 02º Cartório de Registro de Imóveis de Bauru SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
Não de Uso - Valor da venda: R$ 160.688,26. ASSINATURA em: 28.07.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/03969 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do
Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios
pertencentes ao estado de Rondônia; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 16/11/2022 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
da 
licitação 
968666; 
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLEBER EDUARDO FUKUTI
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: 9d Produções e Eventos Ltda, CNPJ
04.570.029/0001-60. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural RIO MOUNTAIN FESTIVAL 2022, por inexigibilidade de licitação, em novembro de
2022, no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ).
Vigência do termo: fevereiro de 2023.
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Baluarte Agência de Projetos Culturais LTDA,
CNPJ 07.560.676/0001-89, OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao
projeto cultural "Brasil de Tuhu - Vivência Musical", por inexigibilidade de licitação, dias 22
e 23 de outubro de 2022, na Sala 26 (4º andar) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de
Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 17 de novembro de 2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio - DGCO nº 00277/2022, firmado em 17.10.2022, Convenente: FACULDADE
TREVISAN LTDA; Objeto: Concessão de descontos sobre o valor nominal das mensalidades
dos cursos ofertados pela CONVENENTE, aos funcionários da CONVENIADA e seus
dependentes.

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