DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102000057
57
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00182/2021, firmado em 19/01/2022; Favorecido: REDSIS
BRASIL LTDA.; Objeto: supressão de 20% (vinte por cento) sobre a quantidade dos itens
SOBR-006364 e SOBR-006365, com subsequente redução pecuniária; Fundamento Legal:
art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor da redução: R$ 19.487,70
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00197/2019, firmado em 30/12/2019. Favorecido: THINK
DATA CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA - ME; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 29/12/2023; Alteração Redacional e Atualização da cláusula LGPD.
Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE PRORROGAÇÃO RFP
REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2022/008
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A torna público, para conhecimento dos
interessados, que prorrogou a RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2022/008, que tem por
objetivo coletar referência de preço para a Contratação de Serviços de Consultoria Técnica
Especializada para subsidiar a implantação de metodologia de Gerenciamento do Sucesso
do Cliente. As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas para o endereço
eletrônico
ProjetoEstrategicoGerenciamentodoSucessodoCliente@bnb.gov.br,
em
consonância com o anexo de orientações, até o dia 28/10/2022. Maiores informações em
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias
MARLUIO SOUZA MARTINS
Gerente Executivo, em exercício - Projeto Estratégico
Gerenciamento do Sucesso do Cliente
LUCIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA
Superintendente - Projeto Estratégico Gerenciamento do
Sucesso do Cliente
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a aplicação da sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR
COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 19/10/2022 a 19/10/2024), à
empresa PORTTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., CNPJ 07.605.251/0001-49, no âmbito do
Processo Administrativo nº 2022/132, em razão de irregularidades cometidas durante a
execução do CONTRATO Nº 2021/038, em conformidade com a Cláusula Décima Terceira -
Das Sanções, inciso I.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 110/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços eventuais de transporte
de valores, no âmbito do estado da Bahia, para recolhimento/suprimento de numerário
entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o
Banco do Brasil ou outras instituições financeiras
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 19/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO
nº 2021/038, firmado com a empresa PORTTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., CNPJ
07.605.251/0001-49, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do
instrumento contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/132, em
conformidade com a Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão, incisos I.1 e II.1, do Contrato
e arts. 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1033. Objeto: Aquisição de microcomputadores de alto
desempenho (workstations). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00114-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 115/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/1128. Objeto: Contratação da obra de reforma geral do
edifício da Agência de Surubim-PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00115-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 14/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 19/10/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Papéis higiênicos
e toalhas, através do Sistema de Registro de Preços - itens 3 e 4 nº 045/22-2281-2209-22-
010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2022. Processo CEAGESP nº 045/2022.
Compromissária: FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI, CNPJ nº
19.827.002/0001-87. Valor Total: R$ 108.480,00 (cento e oito mil e quatrocentos e oitenta
reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 07/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Papéis higiênicos
e toalhas, através do Sistema de Registro de Preços - Itens 1 e 2 nº 045/22-2282-2209-22-
010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2022. Processo CEAGESP nº 045/2022.
Compromissária: JPEL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA HIGIENE EIRELI, CNPJ nº
37.139.181/0001-41. Valor Total: R$ 56.960,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta
reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 07/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Papéis higiênicos
e toalhas, através do Sistema de Registro de Preços - Item 5 nº 045/22-2283-2209-22-010-
10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2022. Processo CEAGESP nº 045/2022.
Compromissária: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA, CNPJ nº 02.573.131/0001-93. Valor Total:
R$ 119.164,00 (cento e dezenove mil e cento e sessenta e quatro reais) nos termos do
item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 07/10/2022.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 8/2022 - Processo: nº 071/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de São José dos Campos, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A comissão de julgamento
informa que torna sem efeito a Ata de sessão publicada em 23/09/2022 no Portal Ceagesp
e no Diário Oficial da União, em 29/09/2022 em razão de incorreções na lista de
habilitados, e a publicação de nova Ata disponível no Portal Ceagesp.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022 - Processo: nº 062/2020
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Franca, conforme descrição
constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 19/10/2022, às nove
horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns
Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão
pública para convalidação das propostas comerciais, divulgação da habilitação e
classificação final das propostas comerciais, com divulgação da tabela final. A presente Ata
de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Decorrido prazo de recurso os
autos serão encaminhados à Autoridade Competente para adjudicação e homologação. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 12/2022 - Processo: nº 085/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Ribeirão Preto, conforme descrição
constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 19/10/2022, às catorze
horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns
Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se a sessão
pública para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1) Foram Classificadas as
Propostas Comerciais; 2) Analisada a documentação habilitatória dos primeiros colocados;
3) Suspensa a sessão para abertura de prazo de 05 dias úteis para saneamento da
documentação
habilitatória.
Será
divulgado
novo
aviso
de
continuidade
para
prosseguimento do certame. A presente Ata de Sessão encontra-se disponibilizada no
Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 00006.000075/2022-31.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviço de atualização da
solução de monitoramento do ibge mantendo o licenciamento perpétuo e obtenção de
todo o suporte necessário, num regime do tipo 24x7, para a operação, manutenção e
prospecção de todas as funcionalidades no período de 12 meses, sendo possível a
renovação anual nesses mesmos moldes, a critério do ibge, até serem completados 48
meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 821.540,52. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 114601
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 6.147/2033.
Pregão. Nº
28/2020. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do
contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/10/2022 a
21/10/2023.. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.636,12. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).