DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 114603
Nº Processo: 00231180148202277 . Objeto: Contratação de empresa para aquisição e
recarga de vale transporte conforme Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: RICCO Transportes e Turismo
- EIRELI. Única realizar operações de venda de créditos para os cartões de passe eletrônico
Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2022. MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES. Chefe da
Ue/ac. Ratificação em 18/10/2022. ADJOP MAGNO DE SOUZA LIMA. Chefe da Ses/ac. Valor
Global: R$ 75.726,00. CNPJ CONTRATADA : 30.094.876/0002-96 RICCO TRANSPORTES E
TURISMO LTDA.
(SIDEC - 19/10/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 114617
Nº Processo: 20881.001105/2022-67.
Dispensa Nº 89/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet para a agência
salvador ii do ibge da bahia, nos termos do inciso v do art. 24º da lei n.º 8.666/1993.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 3.950,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 114610
Nº
Processo: 
2107900041202265.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em prestação de Serviço Telefônico Comutado STFC para atendimento para
atendimento das necessidade de comunicação de voz das agências e da Superintendência
Estadual do IBGE no Ceará, bem como assinatura de linha telefônica fixa DDR em Fortaleza,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
13
de
Maio,
2901, 
-
Benfica
-
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO JOSE MOREIRA LOPES
Superintendente Estadual do Ceará
(SIASGnet - 19/10/2022) 114610-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 114626
Nº Processo: 21530.000195/2022-37.
Dispensa Nº 38/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO.
Contratado: 20.402.177/0001-21 - JABES ANTONIO DA SILVA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de comunicação multimídia - scm (banda
larga) a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor
metálico ou fibra ótica, para atendimento das necessidades de comunicação de dados
agência de coleta do ibge/mt, no município de são félix do araguaia/mt.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
AVISO DE PENALIDADE
Processo n. 0021530.00000145/2022-29.
A Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso resolve aplicar a empresa NEW
QUALITY SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ 09.455.740/0001-97, a sancao
administrativa de multa, no valor de R$ 15.643,39 (quinze mil, seiscentos e quarenta e tres
reais e trinta e nove centavos), em virtude do descumprimento do item 13.23 do Termo de
Referencia anexo ao edital do Pregao Eletronico n. 06/2019 (UASG 114626).
Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o IPEA e o Fórum das Federações nº
04/2022. PROCESSO: 03001.002153/2022-93 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Fórum das Federações nº 04/2022, CNPJ
88751429RR0001 - OBJETIVO: O estabelecimento de parceria entre o IPEA e o Fórum a fim
de promover o diálogo, práticas e princípios do federalismo e implementar atividades e
projetos de cooperação, principalmente a respeito de áreas temáticas. INICIO: 11/10/2022
FIM: 11/10/2027. ASSINATURA: 11/10/2022 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, ERIK ALENCAR DE
FIGUEIREDO, 
Presidente,
pelo 
Fórum 
das 
Federações,
RUPAK 
CHATTOPADHYAY,
Presidente.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IPEA/PROCIN Nº 3/2022
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público a
realização do processo seletivo simplificado do Programa de Cooperação Internacional -
PROCIN para concessão de bolsa pesquisa ao pesquisador James Joaquim de Almeida
Otterson, para atuar no projeto: Precificação de tecnologias e avaliação de políticas de
desenvolvimento do complexo industrial da saúde", nos termos estabelecidos no Processo
Seletivo Simplificado IPEA/PROCIN nº 003/2022. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO :
03/11/2022. O presente Processo Seletivo Simplificado encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP
70390-025 - Brasília-DF.
Brasília-DF, 19 de outubro de 2022.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP