DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.000732/2022-19.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/ M EC .
Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS CHAVES, CARIMBOS
E SISTEMA DE SEGURAÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de chaveiro com fornecimento de todo material e fornecimento de
mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, com a finalidade de suprir as
necessidades deste ministério da educação (mec), em Brasília-DF, conforme condições,
quantidades, exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Valor
Total: R$ 35.800,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150002
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23000.001620/2021-02.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS-
CGRL/SAA/MEC. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANÁLISES DE A M B I E N T ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 32/2021 e consignar na
dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 29/10/2022 a
29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.668,00. Data de Assinatura:
19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 150004
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23000.008792/2018-01.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AC AO
E C. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contrato nº 23/2018 e consignar na dotação orçamentária
específica às despesas decorrentes.. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.996.397,71. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 152004
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23119.000213/2020-61.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 17.653.082/0001-76 -
CMMS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Segunda repactuação do valor do Contrato com base
na CCT 2022/2023. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.398.513,90. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001304/2022-79.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 10.811.866/0001-36 - 3A MARQUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de
engenharia destinados à modernização, manutenção corretiva da subestação do cefet rj -
unidade petrópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/10/2022 a
20/03/2023. Valor Total: R$ 667.672,32. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002534/2022 . Objeto: Contratação de cursos de capacitação Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 06/10/2022. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES.
Diretor Administrativo. Ratificação em 13/10/2022. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice
Diretora. Valor Global: R$ 44.967,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL
CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 19/10/2022) 153010-15244-2022NE000041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23063.000817/2022-62.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Supressão de
aproximadamente 24,32% do valor contra-tual, com redução de 02 (dois) terceirizados,
sendo 01 (um) eletricista e 01(um) pedreiro. Vigência: 19/10/2022 a 30/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 431.984,04. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 448/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.053428/2022-40. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 469/2022. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SILOE MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL E
COMERCIO LTDA (CNPJ: 15.635.632/0001-07).
Signatários: ADELMO
GERONIMO MARTINS e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 17/10/2022
a 16/10/2027.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23774000155202212. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais,
peças e acessórios para instrumentos musicais visando atender às necessidades do Colégio
Pedro II.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 20/10/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
Marechal 
Floriano, 
80, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155624-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
Diretora Geral do Campus Centro
(SIASGnet - 19/10/2022) 155624-15201-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000168202263. Objeto:
Contratação de serviços de
estofamento de móveis para atender as demandas do Colégio Pedro II.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 20/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Humaitá, 80, Humaitá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155624-5-
00006-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/10/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SORAYA SABAH DA COSTA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 19/10/2022) 155624-15201-2022NE111111
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 13/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Francisca Maria Portela Vale, CPF:001. ***.****-31.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
13/2022, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 28/09/2022 a 24/08/2023.
Valor total: R$ 99.176,91 (noventa e nove mil, cento e setenta e seis mil reais e noventa
e um centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/09/2022.
Edital nº 13/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fernando Lacerda de Oliveira Duarte, CPF:001. ***.****-
80.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
13/2022, relacionados ao Resultado 1.1: Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 28/09/2022 a 24/08/2023.
Valor total: R$ 99.176,91 (noventa e nove mil, cento e setenta e seis mil reais e noventa
e um centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 14/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1115; Contratado: Cintia Bueno de Morais, CPF: 967. ***. ****-72.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
14/2022, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 03/10/2022 a 29/08/2023.
Valor total: R$ 99.176,91 (noventa e nove mil, cento e setenta e seis mil reais e noventa
e um centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 30/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE PENALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2020
Processo nº 23843.007906/2021-71
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe é conferida pela Portaria nº 1545, de 7 de novembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União - DOU, nº 218, seção 2, página 28, de 11 de novembro de 2019 e tendo
em vista as informações que constam nos autos do Processo nº 23843.007906/2021-71,
em razão de descumprimento da Ata de Registro de Preços nº 12/2021 (0412760) e
conforme Portaria PROAD/IFAC nº 151, de 18 de outubro de 2022, resolve: Aplicar à
empresa RAMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS, CNPJ/MF sob
o n° 29.468.746/0001-06, com sede à Rua das Orquídeas, nº 284, Apto. 401, Bairro Pedra
Branca, Palhoça/SC - CEP: 88.137-390, a sanção a seguir especificada, em razão da
inexecução total da Ordem de Entrega nº 118/2021, proveniente do Pregão Eletrônico SRP
nº 22/2020, cujo o objeto é a aquisição de materiais de higiene para enfrentamento a
pandemia decorrente da Covid-19. Advertência, conforme item 15.2.1 do Termo de
Referência, e nos moldes do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Multa no valor de R$
30,77 (trinta reais e setenta e sete centavos), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o
valor da contratação, com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e
em conformidade com o disposto no item 15.2.2 do Termo de Referência, Anexo do
Pregão Eletrônico SRP nº 22/2020.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
Pró-Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23844.004563/2021-83. Pregão: 16/2022. Objeto: Eventual contratação de
prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo, de natureza contínua, com
fornecimento de mão de obra nas
áreas de copeiragem, auxiliar de serviços
diversos/gerais, trabalhador agropecuário em geral, recepcionista e motorista de veículo
pesado com fornecimento de diárias, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços
no PE 16/2022, validade: 12 (doze) meses, com início de vigência em 13 de outubro de