DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002331/2022-42.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contração de empresa especializada
para a realização dos serviços de subscrição e fornecimento do software de orçamento e
acompanhamento de obras orçafascio, contemplando os módulos de orçamento, de bases
adicionais, de medição de obra e de diário de obra, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2022 a
18/10/2023. Valor Total: R$ 7.392,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002490/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Adequação das
instalações de prevenção e combate a incêndio do campus lajes do ifrn, a serem
executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento
contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 13/10/2022 a 13/06/2023. Valor Total: R$ 381.262,91. Data de Assinatura:
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 290/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 131/2022.
Nº Processo: 23134.000914/2022-74.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Acrescer valores ao
contrato de prestação de serviços nº 131/2022-proad/ifrn.. Vigência: 18/10/2022 a
19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.250,00. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de
Serviços nº 10/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: VITOR RODRIGO DE MELO E MELO, CPF 052.980.144-29.
Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Processos nº 23136.001680.2022-62 e 23136.001879.2022-
91, considerando o parecer de força executória nº 01250/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-
PRF5/PGF/AGU referente ao processo judicial nº 0801907-46.2022.4.05.8401. Vigência:
18/10/2022 a 30/06/2023. Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira
de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de
Química no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 19/10/2022 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES -
Contratante e VITOR RODRIGO DE MELO E MELO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2022 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.001760/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 
35.519.164/0001-04 
- 
JAGUARI 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI. 
Objeto:
Contratação de serviços continuados de terceirização de mão de obra, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de auxiliar de saúde bucal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 38.586,84. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2022 - UASG 158370
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 23139.001762/2021-04.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência ao item 11 do termo de
referência e cláusula sexta do contrato nº 130/2021-proad/ifrn. Vigência: 29/10/2021 a
29/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.892,00. Data de Assinatura:
19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2022- DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001591.2022-26.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ANDRÉ LUIZ AGUIAR SOUSA.
Início em 09/08/2022 e término em 08/02/2023. Data da Assinatura: 09/08/2022.
CAMPUS PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158374
Nº 
Processo: 
23137000927202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especialidade em manutenção/instalação de usinas fotovoltaica no IFRN Campus Pau
dos Ferros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Br 405, Km 154 - Bairro Chico Cajá, - Pau dos Ferros/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/158374-99-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 14/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 19/10/2022) 158374-26435-2022NE800047
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Campus São Gonçalo do Amarante, torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 02/2022. Foram vencedoras as seguintes empresas: AVANCO SERVICOS E
COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (40.000.327/0001-88), CHRISTIANE
SOARES SANTOS DO NASCIMENTO (29.307.671/0001-81), CLENEX COMERCIO E SERVI CO S
EIRELI 
(18.707.234/0001-39), 
CONSTRUSHOP 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
EIRELI
(04.583.435/0001-67), J DE MOURA VALE (11.205.406/0001-27), META COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (40.186.167/0001-03), WENDELL PAB L LO
SOARES CAMPELO (29.466.142/0001-20).
SERGIO DE CARVALHO GUEDES
Diretor de Administração
(SIDEC - 19/10/2022) 154582-26435-2022NE000001
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2022 - UASG 154839
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23517.001541/2021-73.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objetivo acrescentar 25% ao atual contrato de prestação de
serviço nº 020/2022-proad/ifrn, afim de suprir o aumento significativo do número de
impressões para realização das atividades administrativas e acadêmicas, em estrita
observância ao parecer n. 00276/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
17/10/2022 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de
Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rolante.
CONTRATADO: Fernando Bergamin. OBJETO: RESCINDIR, por conveniência administrativa, e
a contar de 19/10/2022, o contrato de Professor Substituto nº 07/2021, celebrado entre o
Campus Rolante do IFRS e o Professor Fernando Bergamin, nos termos do artigo 12, inciso
II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso II, do Contrato celebrado. DATA DA
ASSINATURA: 19/10/2022. Fábio Zschornack - Diretor-geral substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23362.000507/2022-73.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RS.
Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVI CO S
LTDA. Objeto: Realização de obras de construção das arquibancadas e fechamento da
quadra poliesportiva do ifrs campus caxias do sul.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 17/10/2022 a 15/04/2023. Valor Total: R$ 223.100,01. Data de Assinatura:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158328
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23362.000262/2020-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Este termo aditivo dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência, na forma do
disposto no art. 57, § 1o, inciso ii e v da lei 8.666/93.. Vigência: 07/10/2022 a 05/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.568,70. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158484
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Contratante: CAMPUS
PARACAMBI. Contratado:
16.934.245/0001-26 -
MULTILIMP
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a
repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2022.. Vigência:
07/03/2022 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.713,24. Data de
Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158343
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23243.012527/2021-62.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
ARIQUEMES-RO.
Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 02/2021. Vigência: 21/10/2021
a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.169,04. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).

                            

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