DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158393
Nº Processo: 23290.001628/2022-23.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ARACAJU.
Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores, plataforma elevatória de transporte vertical para pne, mastro vertical e
plataforma articulada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 9.090,02. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158392
Nº Processo: 23289.000263/2022-59.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO.
Contratado: 03.823.107/0001-28 - O MERCADAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO S
EIRELI. Objeto: Aquisição de produtos cárneos, especificados no item 8 do termo de
referência, anexo i do edital de pregão nº 01/2022, que é parte integrante deste contrato,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor
Total: R$ 34.028,50. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158392
Nº Processo: 23289.000790/2022-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO.
Contratado: 13.446.611/0001-00 - GONZAGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de produtos cárneos, especificados nos itens 6 e 11 do termo de
referência, anexo i do edital de pregão nº 01/2022, que é parte integrante do contrato
18/2022, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor
Total: R$ 24.718,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CAMPUS TOBIAS BARRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 154679
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23707.000156/2019-57.
Contratante:
INSTIT 
FED.
DE 
SERGIPE/CAMPUS
TOBIAS 
BARRETO.
Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Este apostilamento,
tem por objeto: A alteração do valor do contrato, em razão da repactuação, nos termos do
artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 e artigo 57, § 4º da Instrução Normativa/SEGES / M P D G
nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 01/2020, com efeitos financeiros a
contar de 01/01/2022, conforme demonstração da variação de custos no tocante à CCT -
Convenção Coletiva de Trabalho 2022, registrada sob o nº SE000058/2022; E promover a
revisão dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no segundo ano da contratação com efeitos a partir de 01/02/2022, conforme Lei
Federal 12.506/2011; Anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG; Nota Técnica
nº 652/2017- MPDG e IN 07/2018 SEGES/MPDG. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 166.460,60. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 158149
Nº Processo: 23302000684202183 . Objeto: Locação de imóvel para atender o espaço
administrativo da Reitoria do IFSertãoPE por um período de 60 meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor de Administração e Orçamento. Ratificação
em 18/10/2022. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$
3.060.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.728.681/0001-62 FUNDACAONILO COELHO.
(SIDEC - 19/10/2022) 158149-26430-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158149 - IF SERTÃO
PERNAMBUCANO - REITORIA
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23302.000273/2020-15.
Pregão. 
Nº 
1/2021. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
ED.,CIENC.E 
TEC.DO
S.PERNAMBUCANO. 
Contratado:
19.235.778/0001-08 
-
QSL 
SEGURANCA
PRIVADA EIRELI.
OBJETO: Prorrogação
do prazo
de vigência
do contrato
20/2021 por mais 12 (doze) meses a partir de 02 de novembro de 2022, e
findando-se em 02 de novembro de 2023, conforme previsão do art. 57, inciso
II da lei n.º 8.666/1993.
Considerando o apostilamento n.º 02/2022, com base na planilha modelo da
licitação de origem (com ocorrências), que é a referência dos valores utilizado
para a assinatura do contrato, o valor atualizado mensal do serviço contratado
é de R$ 18.972,05 (02 postos/mês de vigilância diurna) e R $ 22.293,68 (02
postos/mês de vigilância noturna).
O valor mensal total do serviço diurno e noturno com ocorrências é de R $
41.265,73. Assim, resultando-se no valor total anual estimado, para segunda
vigência contratual, de R$ 495.188,76 (quatrocentos e noventa e cinco mil,
cento e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 02/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
495.188,76. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23355002945202265. Objeto: Aquisição de vidrarias e insumos
para os laboratórios dos Campi do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 167. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Mons 
José 
Augusto 
204, 
São 
José 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00062-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora Geral
(SIASGnet - 19/10/2022) 158123-26411-2022NE000065
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223002261202269. Objeto: Contratação de empresa para área
de engenharia para execução da obra de infraestrutura de gases especiais e rede de gás
GLP para os equipamentos dos laboratórios do prédio do IPCA do Campus Rio Pomba..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Luz
Interior,
360 -
Bairro
Santa
Luzia, -
Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-99-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Presidente Comissão
(SIASGnet - 19/10/2022) 158123-26411-2022NE000065
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ
10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze)
diplomas de pós-graduação stricto sensu na data de 13/10/2022, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas:
.
Livro
Registro
.
Inicial
Final
.
02
148
158
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ifsudestemg.edu.br.
Juiz de Fora-MG, 19 de outubro de 2022.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Referente 
ao
Pregao 
Eletronico
14/2022; 
PROCESSO
23344.000903.2022-19;
GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Campus Inconfidentes, UASG 158305, Codigo 4723, OBJETO: Registro de precos de
servicos de elaboracao de projetos executivos de construcao e engenharia e demais
cadernos tecnicos necessarios para realizacao de obras novas, reformas, projetos de
combate a incendio e adequacoes. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022; VIGENCIA: 12
meses; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo fornecedor, CNPJ, itens
adjudicados e o valor total por item (R$): DFT PROJETOS LTDA - 29.646.103/0001-05
Item(ns): 1 (7.995,00), 2 (6.150,00), 3 (14.145,00), 4 (4.920,00), 5 (5.945,00), 6 (4.920,00),
7 (4.510,00), 8 (5.535,00), 9 (6.150,00), 21 (34.671,00), 22 (40.894,00), 23 (6.511,60), 24
(3.122,00), 25 (6.154,80), 26 (1.694,80), 27 (2.586,80), 28 (2.497,60), 29 (1.962,40), 30
(2.140,80), 31 (3.478,80), 32 (2.185,40) ; ARCTRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. -
40.373.144/0001-08 Item(ns): 10 (38.379,90), 11 (38.379,90), 12 (61.998,30), 13
(47.236,80), 14 (37.395,80), 15 (31.491,20), 16 (36.903,75), 17 (33.459,40), 18 (33.459,40),
19 (51.665,25), 20 (48.220,90).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 158304 - IFSMG/CAMPUS MACHAD
Nº Processo: 23345.001161/2021-58.
Dispensa Nº 40/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para prestação de serviços de
gerenciamento dos recursos aprovados no projeto de extensão, denominado
"círculo de aprendizagem: qualificação em tecnologia cervejeira atendendo a cervejarias da
região do sul de minas gerais.".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2021 a
20/10/2022. Valor Total: R$ 10.449,11. Data de Assinatura: 20/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2021 - UASG 158304 - IFSMG/CAMPUS
M AC H A D
Nº Processo: 23345.001161/2021-58.
Dispensa Nº 40/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado:
03.049.886/0001-56 
-
FADEMA
-
FUNDACAO 
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para
prestação de serviços de gerenciamento dos recursos aprovados no projeto de
extensão, denominado
"círculo de aprendizagem: qualificação em tecnologia cervejeira atendendo a
cervejarias da região do sul de minas gerais.".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/10/2021
a 20/10/2022. Valor Total: R$ 10.449,11. Data de Assinatura: 20/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2021).