DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO DO DECRETO Nº34.988, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
TOTAL  R$ 451.514.575,52
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
26.220.044,54
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
300.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20266 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEINFRA.
180.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
180.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20847 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA.
120.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
120.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
25.920.044,54
26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10186 - Implantação do Novo Aeroporto de Sobral.
2.000.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
2.000.000,00
26.783.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10448 - Apoio à Ampliação e Melhoria de Obras de Infraestrutura, Logística e Edificações Públicas no Estado do Ceará.
671.047,49
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
671.047,49
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10172 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Parangaba/Mucuripe.
298.735,83
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
3
298.735,83
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10605 - Expansão do VLT Parangaba-Mucuripe - Ramal Aeroporto.
4.450.261,22
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
4.450.261,22
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20126 - Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário.
18.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
18.000.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
775.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
775.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10220 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
665.000,00
08 - SERRA DA 
IBIAPABA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
7
665.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10223 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
110.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
110.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
33.000.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
33.000.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20406 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PC.
33.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
33.000.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
1.200.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
1.200.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20271 - Manutenção das Unidades da Polícia Militar.
1.200.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.200.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
1.500.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
1.500.000,00
06.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
10498 - Realização de Concurso Público para o Sistema de Segurança Pública.
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
500.000,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20432 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
101 - 1.01.000000
0
1.000.000,00
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
6.300.000,00
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
6.300.000,00
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20998 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - PGJ.
6.300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
6.300.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
545.907,00
18100007 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
544.907,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10843 - Implantação de Unidades Prisionais.
544.907,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
544.907,00
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.000,00
06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20294 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação nas Unidades Prisionais.
1.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
7.446.281,92
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
750.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20762 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SDA.
750.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
750.000,00
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
690.000,01
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
21216 - Apoio às Ações Finalísticas da SDA.
690.000,01
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
690.000,01
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
3.451.435,82
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas.
2.299.783,09
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
20.382,43
 
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
2.279.400,66
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10497 - Apoio a Implantação de Cisternas.
703.686,51