DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
604 - 6.04.000000
1
30.000.000,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
98.500,00
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
98.500,00
09.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20010 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEARAPREV.
98.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
98.500,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.049.716,32
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.049.716,32
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20532 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Gestão Direta.
263.253,24
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
292 - 2.92.000000
1
263.253,24
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10635 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância.
11.786.463,08
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
11.786.463,08
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
25.537,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
25.537,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
20665 - Manutenção dos Núcleos Locais de Defesa Zoofitossanitária.
25.537,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
25.537,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.281.994,66
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
3.281.994,66
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
258.462,51
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
258.462,51
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
3.023.532,15
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
288 - 2.88.000089
1
3.023.532,15
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
4.310.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
4.310.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10008 - Implantação de Nova Sede Administrativa das Instituições - Sema e Semace.
3.853.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
1.153.000,00
 
INVESTIMENTOS
670 - 6.70.000000
1
2.700.000,00
18.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11047 - Realização de Concurso Público - SEMACE.
12.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
12.000,00
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20905 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE.
70.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
70.000,00
18.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11341 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SEMACE.
15.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
15.000,00
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
360.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
282 - 2.82.000083
1
360.000,00
 TOTAL ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
1.593.086.663,44
ANEXO DO DECRETO Nº34.988, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
26.220.044,54
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
300.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10581 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEINFRA.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
25.550.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10801 - Requalificação de Espaços Públicos Urbanos.
1.550.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
1.450.000,00
15.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
10725 - Ampliação da Oferta de Equipamentos voltados à Promoção do Turismo Familiar.
600.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
600.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
10981 - Disponibilização de Infraestrutura para Viabilizar a Implantação, Reforma ou Ampliação de Empreendimentos Estratégicos.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10185 - Ampliação da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Estadual.
4.000.000,00
11 - SERTÃO DE 
SOBRAL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
4.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10451 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na  Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
2
500.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20126 - Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário.
18.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
301 - 3.01.000000
0
18.000.000,00
08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
370.044,54
24.722.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
11050 - Qualificação da Infraestrutura do Serviço de Telefonia Móvel com Acesso a Internet.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
10592 - Implantação de Sistemas de Geração e Cogeração de Energia no Estado do Ceará.
100.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.  
10992 - Elaboração de Estudos, Planos, Projetos e Contratação de Apoio Técnico para Promoção da Política Pública de Energia.
170.044,54