DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº333/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº 09540547/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Propriá-SE/Igreja Nova-AL/Itaporanga-AL/Penedo-AL/Neópolis-SE/Piaçatuba-AL/Crato-CE, objetivando 
fazer uma visita técnica relativo ao Projeto “Expedição Geográfica no Baixo São Francisco 60 anos (1962-2022)”, concedendo-lhes 14 (quatorze) diárias, 
sendo 3,5(três e meia) diárias para cada servidor de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 04 de outubro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº333/2022-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO 
– ART. 6º 
DECRETO 
30.719
SUB-TOTAL
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III 
DECRETO 
30.719 - (40%)
4308111X
Glauco Vieira 
Fernandes
Professor
IV
07 a 10/10/2022
3,5
166,49
582,71
-X-
-X-
 582,71
43130811
Emerson Ribeiro
Professor
IV
07 a 10/10/2022
3,5
166,49
582,71
-X-
-X-
 582,71
30032217
Maria Daniely 
Freire Guerra
Professor
IV
07 a 10/10/2022
3,5
166,49
582,71
-X-
-X-
 582,71
30000307
Paulo Wendell 
Alves de Oliveira
Professor
IV
07 a 10/10/2022
3,5
166,49
582,71
-X-
-X-
 582,71
TOTAL GERAL
2.330,84
*** *** ***
PORTARIA Nº335/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº 09675081/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço a cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com a finalidade de visitar as 
instituições de ensino para conhecer a estrutura e modo de funcionamento dos cursos de Arquitetura da UFC, UNI7, UNIFAMETRO e UNIFB, para auxiliar 
no planejamento e estruturação do curso de Arquitetura e Urbanismo da URCA, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo 1,5 (uma e meia) diária 
para cada professor, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 07 de outubro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº335/2022-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO 
– ART. 6º 
DECRETO 
30.719
SUB-TOTAL
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III 
DECRETO 
30.719 - (00%)
30068882
Bruno Barbosa 
de Oliveira
Professor
IV
09 a 11/10/2022
1,5
64,83
97,24
-x-
-x-
 97,24
30069021
Miguel Adriano 
Gonçalves Cirino
Professor
IV
09 a 11/10/2022
1,5
64,83
97,24
-x-
-x-
 97,24
30069072
Synardo Leonardo 
de Oliveira Pereira
Professor
IV
09 a 11/10/2022
1,5
64,83
97,24
-x-
-x-
 97,24
TOTAL GERAL
 291,72
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 181, datado de 06 de setembro de 2022, página 24, que publicou a Portaria nº092/2022-GR, concedendo majoração de incentivo profis-
sional ao docente CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS. Onde se lê: ... PÓS-DOUTORADO EM GEOGRAFIA,... Leia-se: ... PÓS-DOUTORADO EM 
HISTÓRIA,... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato-CE, aos 11 de outubro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 05271797/2022 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o servidor JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA, mat. nº 0170231-9, do cargo de Professor Assistente, referência F, do Grupo 
Ocupacional Magistério Superior – MAS, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, 
a partir de 01/06/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1308/2022 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas 
atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE 
DESLIGAR, FRANCISCO FURTADO TAVARES LINS, inscrito no CPF nº 479.499.703-59, com matrícula nº 006882.1-5, da função de Coordenador 
Regional de Itapipoca, cuja atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC. O desligamento inicia-se a partir de 01 de setembro 
de 2022. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Dárcio Itálo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº110/2022 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR o servidor CARLOS WEYDER GOMES 
VASCONCELOS, matricula nº. 300184-51, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo como Gestor do Contrato nº. 044/2022 - MERCK S/A. NÚCLEO 
DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2022.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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