DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
no valor de R$ 446,97 (quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete reais), que representa 15% (quinze por cento), e será pago em 01 (uma) parcela
de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE,
HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cecília de Fátima Costa Rosal, 02- Alisson Evangelista Duarte
Sipaúba. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08696748/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ ESCOL A E. E. M A BRAÃO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. (a) FRANCISCO A GEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA
NUNES PAIVA ,inscrita no CNPJ sob Nº 42. 221.638/ 0001-00, representado neste ato pelo( a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA; V - ENDE-
REÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 12/222
publicado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo nº 04545176/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da
forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras naturezas da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ABRAÃO BAQUIT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 275,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Reais), que representa 25% (vinte e cinco
por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
ANTONIO DE OLIVEIRA, 02- LUIS CLAUDIO FERNANDES DA SILVA. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08349371/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M MARIA DAUREA LOPES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, CREDE 16 - Iguatu/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: O S R MAGAZINE
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Emanuel de
Oliveira; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta/Convite)
de nº 2022/0015 publicado no DOE de 08/08/2022 e de acordo com o processo nº 08349371/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c,
§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e
alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola E.E.M MARIA DAUREA LOPES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e forma de pagamento do contrato 08/2022, será acrescido no valor de
R$ 1.180,80 (hum mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), que representa 8,80% (oito inteiros e oitenta centésimos por cento), e será pago em 2 (Duas)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE,
Francisco Emanuel de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANA LIMA DE LAVOR, 02- MARIA PAULINO DE LIMA BARBOSA.
11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08447799/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida a CREDE
16 - Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor)
Geral, Sr. José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ALVES BEZERRA, CPF nº 933.102.856-34; V -
ENDEREÇO: JUCÁS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220003,
e de acordo com o processo nº 08447799/2022 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO:
JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI JOSEFA ALVES
BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.024,92 (quatro mil e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), que repre-
senta 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Moisés Monteiro - CONTRATANTE, FRANCISCO ALVES BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA G. ALVES DE SOUZA,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09000992/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM SIMÃO ÂNGELO inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0573-13 , CREDE 20 - Penaforte/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. CICERO MORAIS DANTAS; III - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE;
IV - CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO VIDAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. ANTONIO EDGLESIO VIDAL; V - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de prazo de execução de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 28/03/2022 e de acordo com o
processo nº09000992/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENAFORTE/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a construção de duas salas de aula, da EEFM
SIMÃO ÂNGELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1 que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 28/09/2022 até 26/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Dantas - CONTRATANTE, Antonio
Edglesio Vidal - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - Monique Gomes de França, 02 - Pedro Janos Leite Gomes. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08975973/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 018/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,
neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRA-
TADA: R N ESTACIO FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.162.229/0001-05, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO
FILHO; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 017/2022 publicado no DOE de 04/08/2022 e de acordo com o processo nº 08975973/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
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