DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
BENS IMÓVEIS, DESTINADO A MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de 1.594,74 (hum mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), que representa
24,61% (vinte e quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14
de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, RAIMUNDO NOGUEIRA ESTACIO FILHO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02 - : Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08449520/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/Ce, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Moisés
Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob no 07.324.338/0001-48,
representado neste ato pelo(a) Sr. José Aquino de Oliveira; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220004, publicado no DOE de 19/04/2022 fls.180, e de acordo com o processo nº 08449520/2022 e
regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.096,25
(três mil e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 05 de setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, José Aquino de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08700966/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEMTI Joaquim Rodrigues de Lima, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0777-72, CREDE 10 - Quixeré
Ce, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Cláudio Brito Araújo; III - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; IV -
CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 06.352.754/0001-97, neste ato representada pelo Sr. José Aroldo Alves; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 20/2022, publicado no DOE de 18/07/2022,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 08700966/2022, regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula quinta, item 5.1, que trata do prazo de execução do contrato 20/2022, que tem
objetivo a execução de serviços de construção de uma sala de aula, em favor da EEMTI Joaquim Rodrigues de Lima; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 05/09/2022, para corrigir a Cláusula
Quinta, item 5.1 do CONTRATO 20/2022, tendo em vista a necessidade de correção do prazo de execução, da seguinte maneira: Onde se lê: “CLÁUSULA
QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO 5.1. O prazo de execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. Leia-se:
“CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO 5.1. O prazo de execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficia;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: José
Cláudio Brito Araújo - CONTRATANTE, José Aroldo Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jurandir Rodrigues de Moraes, 02 - Márcia Maria
Ribeiro Costa. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08636834/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, CREDE 14 - Piquet Carneiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora
Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos; III - ENDEREÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira;
V - ENDEREÇO: PIQUET CARNEIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022,
oriundo do Convite nº 0006/2022, publicado no DOE de 27/05/2022, de acordo com o processo nº 08636834/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PIQUET CARNEIRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor ao Contrato nº09/2022, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM
MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO PIQUET CARNEIRO-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.125,35( HUM MIL E CENTO E VINTE REAIS E TRINTA CINCO CENTAVOS), que
representa 18,81% (DEZOITO INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE, Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - CAYO MIRANDA DE ANDRADE, 02 - MYLLA MARTINS MACHADO. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08448523/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA, CREDE 16 - Jucás/Ce,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRA-
TADA: CARLOS RENAN A SOUZA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.064.173/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Renan Alves Souza; V
- ENDEREÇO: JUCÁS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220004,
publicado no DOE de 19/04/2022 fls.300, e de acordo com o processo nº 08448523/2022 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c,
§1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da
EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.185,95 (hum mil e cento e oitenta e cinco reais e noventa
e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, Carlos Renan Alves Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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