DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08564302/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS,Município de
Hidrolândia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-20,neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA:
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob Nº 43.233.004/0001-22,representado neste ato pelo Sr. ANTONIA FLAVIANA
MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (APARELHOS DE AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24790 e Termo de Participação
nº 2022/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publi-
cação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (APARELHOS DE AR CONDICIONADO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP FRANCISCA MAURA
MARTINS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.850,00 (Cinco mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012212339039100000 - 10336 . DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CLÉCIA
DE ABREU TOMÉ,CONTRATADA-ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO
02-ANTONIA ODALICE M. MARTINS. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09486917/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO
LIMA, estabelecida a Av. Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro: Meton de Vasconcelos – Taperuaba – Sobral/CE, CEP 62106-000 Telefone (88) 3613-6315,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.591.210/0001-65, com
sede na Rua JOAQUIM RIBEIRO, n 555, SALA: 07; - CENTRO, Sobral - CE, 62.011-020, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes
de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - SERVIÇO DE
CAPINA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28562 e Termo de Participação nº 2022/0020 FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 799,00 (Setecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor
Almeida Mendes CONTRATANTE Raimundo Clerton Fernandes de Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Júlia Mesquita Lopes 2.Francisca Sonia
Souza Lima. Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08648018/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES - CNPJ/MF
-07.954.514/0517-06- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)DIANA MENDES ROCHA CONTRA-
TADA: THAIS DE SA TOJAL LOPES 47988592220, inscrita no CNPJ sob n° 34.293.772/0001-80, com sede na Rua: Avenida Maria Gomes de Sa, nº 2189,
casa 03, Bairro: Aracapé, Município de Fortaleza - Ce, CEP: 60.764-582, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) THAIS DE SA TOJAL LOPES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação n° 2022/25380, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 24/2022 e COEP
n° 2022/25380 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.788,00 (Três mil setecentos e oitenta e oito reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE - THAIS DE SA TOJAL LOPES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08874972/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ - CNPJ/MF -07.954.514/0711-46- SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: ANTONIA
FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, com sede à Avenida Jorge Cavalcante, nº 466 Bairro Caracanga,
Município de Itaitinga/CE CEP:61.880-000, representado neste ato pelo Sr(a).Antonia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a Aquisição de serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos – Ar condicionado, em favor da EEM Liceu do Conjunto
Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26865 e Termo de Participação nº 2022/0017 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.546,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE -Antonia Flaviana Madureiro Pontes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08243905/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0055-18- 8ªCREDE -
ARACOIABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua(Av) Rua Paulino Barroso, N° 1711 Centro – Canindé – CE, representado
neste ato pelo Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 09, 12, 13, 17, 19. 20, 21 E 22). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 19/2022 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial do Ceará (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
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