DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.423,90 (QUATRO MIL, 
QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012107339030100000 - 1061668 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Aurembergue 
Freire Bezerra - CONTRATANTE - Francisco Antônio da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antônia Clara Galvão da Silva, 02-Lúcia 
Bernardino da Silva. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08191441/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH,Município 
de FORQUILHA/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA 
CONTRATADA: A DE L PORTO, inscrita no CNPJ sob nº 45.602.721/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DE LIMA PORTO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA 
EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23197 e Termo de Participação 0014/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: FORQUILHA/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias contados a partir da data de publicação em DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (Trezentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO 
PAULO PRADO ALMEIDA,CONTRATADA-ALAN DE LIMA PORTO e TESTEMUNHAS 01-IGOR LIMA DE ALCÂNTARA 02-RAIMUNDO 
NONATO DE SOUSA. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04480139/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA,Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRA-
TADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.591.210/0001-65,representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton 
Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25110 e Termo de Participação nº 2022/0016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 828,00 (Oitocentos e vinte e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221 . DATA 
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Agenor Almeida Mendes,CONTRATADA-Raimundo Clerton 
Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS 01-Júlia Mesquita Lopes 02-Francisca Sonia Souza Lima . Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08709394/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - CNPJ/MF -07.954.514/0071-38- 8ªCREDE 
- REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: GLERESTON 
TELES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua(Av) Lot pv Forquilha 01 Siupé, CEP 62670000, São Gonçalo do 
Amarante-CE., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 20220017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25290 e Termo de Participação 
nº 20220017 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e vinte (120) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.069,82 (dois mil e sessenta e nove reais e oitenta e 
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 
- 3990 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO- CONTRATANTE - GLERESTON 
TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08238693/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DR. CESAR CALS - CNPJ/MF -07.954.514/0423-91- SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Rua: AV. GODOFREDO MACIEL, n° 2290 LJ - 17, Bairro: MARAPONGA, 
Fortaleza/CE CEP: 60.710- 684, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 034/2022 e Termo de Participação 2022/23542, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação 
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
249,99 ( Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22.100022.12.362.433.20111.03.339 03900.10000.0.30.00 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA 
DA COSTA - CONTRATANTE -MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08761949/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - CNPJ/MF -07.954.514/0071-38- 
8ªCREDE - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Luciano Leite Filho CONTRATADA: VANIA MARIA 
SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, nº 22 - Loteamento Santo Emilio, Bairro: Caninde-
zinho, CEP: 60.731-496, Município: Fortaleza/CE., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de