DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
Participação nº 20220022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25477 e Termo de Participação 
nº 20220022 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e vinte (120) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012207339039100000 - 3990. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Francisco Luciano Leite Filho - CONTRATANTE - Vania Maria Serafim Gomes , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL 
- 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09583173/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, 
Município de SOBRAL/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRA-
TADA: JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA,CPF sob n.º 021.503.473-26. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 – e VIPROC nº 09583173/2022, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (VINTE 
E OITO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420121113390
30100000 - 1061669 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Nacélia Pereira de Oliveira,CONTRATADA-JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILVAN 
FERREIRA GOMES 02-CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO, Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08611823/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0055-18- 8ªCREDE 
- ARACOIABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: FRANCI-
NILDA MOURÃO PAZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 6.727,57 (SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E 
SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 639/2022 22100022123624342012107339030100
000 - 1061668 2209152020 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA - CONTRATANTE - FRANCINILDA MOURÃO PAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antônia 
Clara Galvão da Silva, 02-Lúcia Bernardino da Silva. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09592130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO - CREDE 
13 - Ararendá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRARIA DO INHAMUNS CRATEÚS - COOPERA-
MUNS, TAMBORIL-CE, inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CIDIVAN VERAS DE SOUSA. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 2022/0002 FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.368,00 (Quatorze Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.27301.1 - 8678. DATA DA ASSINATURA: 30 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA, CONTRATADA: ANTONIO CIDIVAN VERAS 
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09055657/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO 
CONTRATADA: PH CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.972.631/0001-50, 
Amarante/CE, representada neste ato pelo Sr. PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a execução 
dos serviços de manutenção da rede hidráulica e elétrica da EEEP Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do Norte de abrangência da Crede 10 Russas, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 
2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 22/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 8.778,00 (oito mil setecentos 
e setenta e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30
.00 - 676 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO, 
CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 2. MARA MARIA BEZERRA 
MOURÃO. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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