DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09282998/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR ,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira
CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 19.612.832/0001-97,representado
neste ato pelo(a) Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de FESTIVIDADES E HOMENAGENS em
favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220032, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/27798 e Termo de Participação nº 20220032, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nacélia Pereira de Oliveira,CONTRATADA-Cláudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILVAN
FERREIRA GOMES 02-CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08709025/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, estabelecida a Rua à Avenida Coronel
Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP:62.730-000, Telefone (85) 3324-1411, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA:
M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com sede à
Rua Mozart Pinto, nº 165 – Bairro: Centro, CEP: 62.700-000, Canindé/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS ALMEIDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL DE 20
LITROS) em favor da EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0005/2022 – Viproc Nº 08709025/2022, celebram o presente Contrato Nº 007/2022 FORO: Caridade-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E ,. VALOR GLOBAL: R$ 10.984,50 (Dez mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011810339030100000 - 5493. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha
CONTRATANTE FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO MATHIAS DA SILVA SANTOS
2MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO LEAL. Fortaleza 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09083952/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS,Município de
Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRA-
TADA: CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Clerton
Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de PINTURA INTERNA LATEX DUAS DEMÃOS EM PAREDES
INTERNAS DE 12 SALAS DE AULA, SALA DOS PROFESSORES, PÁTIO COBERTO, COM TEXTURA NA COR VERDE AMAZONAS EM
DUAS DEMÃOS, PINTURA LATEX DOS CORREDORES COM TEXTURA NA COR VERDE AMAZONAS EM DUAS DEMÃOS, em favor da
EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0025, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27004 e Termo de Participação nº 2022/0025, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342011805339039100000 – 2438.. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiza Amélia de
Araújo Arcanjo,CONTRATADA-Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS 01-CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA 02-MARIA
VALDA DOS SANTOS VASCONCELOS. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07240929/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0257-05,Município de Morrinhos/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Luiza Amelia de Araújo Arcanjo CONTRATADA:
GUILHERME COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/000140,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Guilherme
Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no ANEXO I do edital, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 09/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 527,00 (Quinhentos e Vinte e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011805339030100000 - 2405 DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiza Amelia de Araújo Arcanjo,CONTRATADA-Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS 01-Maria
Lucilania de Vasconcelos 02-Maria Lucilene Ribeiro de Sousa. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08835659/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - CREDE
03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, este ato representado pelo Diretor Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: CM
ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 47.591.210/0001-65, Sobral/CE, representado neste ato pela Sr. Raimundo Clerton Fernandes
de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imoveis em favor da Escola EEMTI