DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
MARIA ALICE RAMOS GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 07/2022, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022 FORO: ACARAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.072,66 (Onze Mil e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339039100000 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE, CONTRATADA: Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS: 1. Nataline 
Viana da Silva, 2. Maria Ivonete Xavier de Araújo. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08482209/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM 
ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, neste ato representa da por seu(sua) 
Diretor (a ) Geral Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA RABELO ME, inscrita no CNPJ: 18.320657/0001-
00, representado neste contrato pelo Sr. IGOR RODRIGUES RABELO SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
de Repasse para Manutenção da Escola – Manutenção e Conservação de Bens e Imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23 Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de cento e oitenta dias 
(180) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.037,74 ( Sete mil trinta e sete reais e setenta e quatro centavos) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039100000 10364. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LUISA OLIVEIRA AMANCIO, CONTRATADA: IGOR RODRIGUES RABELO 
SOARES e TESTEMUNHAS: 1. ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 2. SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08173133/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENE-
GILDO FIRMEZA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra MÁRCIA 
BEZERRA RÊGO CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Maracanaú/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção corretiva e 
preventiva em centrais de ar condicionado com reposição de pequenas peças, caso necessário, cujo descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23211 e Termo 
de Participação nº 20/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(Duzentos e quarenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.104,50 (HUM MIL, CENTO E QUATRO 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123624332011103339039
1000002344. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÁRCIA BEZERRA RÊGO, CONTRATADA: 
CATARINA MARIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1. Antônio Euder Bezerra da Silva, 2. Flávio Alves Vieira. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08172854/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO 
FIRMEZA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra MÁRCIA BEZERRA 
RÊGO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: .O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, serviço de capina e retirada de todo o mato por conta do fornecedor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 19/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23208 e Termo de 
Participação nº 19/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(Duzentos e quarenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 808,00 (OITOCENTOS E OITO REAIS) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391000002344. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÁRCIA BEZERRA RÊGO, CONTRATADA: SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 
1. Antônio Euder Bezerra da Silva, 2. Flávio Alves Vieira. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08134324/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA - SEFOR 3 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0525-16, neste ato representada por sua Diretor a Geral, Sra. ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS 
CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. 
ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição dos Serviços de Festividades e Homenagens em favor desta 
Unidade Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0016/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0016/2022 e Termo de Participação nº 0016/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois Mil e Oitocentos Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA 
MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS, CONTRATADA: ELANO SIQUEIRA FIUZA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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