DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09132066/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOHNSON - SEFOR 
2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto 
CONTRATADA: COOPAFAM - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.089,00 (Dezessete mil e oitenta e nove reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vanessa Pinheiro 
Gripp Couto, CONTRATADA: Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. IELGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09079394/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, neste ato representado por Sra. Vicenilda David Cordeiro CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E 
EDITORIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM PROL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1 (1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 24/2022 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.225,00 
(Sete mil e duzentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.06.
33903900.20700.1.00.00 – 514130 22100022.12.361.432.10132.06.33903900.11000.0.40.00 – 11874. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vicenilda David Cordeiro, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. Carmem 
Sílvia Ferreira Barros Mesquita, 2. Leide Katiussia Ferreira Lima. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08838585/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça /CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0676-29 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: QUINTA 
DIMENSAO ARQUITETURA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.352.396/0001-05,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tayrone José 
Gonçalves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços de Terceiros – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, Lei 
Complementar 147/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _11/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.173,91 (dezesseis mil, cento e setenta e três reais e noventa e um centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000- 5535 do PROGRAMA 
DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar 
Lucena,CONTRATADA-Tayrone José Gonçalves e TESTEMUNHAS 01-ESIO COELHO HOLANDA 02-ANTONIO LUCAS NASCIMENTO. Fortaleza, 
11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08071772/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05 E 06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/06 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após a publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados após a publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 31.079,85 (Trinta e um 
mil setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Vanessa Pinheiro Gripp 
Couto, CONTRATADA: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06875025/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE - Município de Maracanaú /CE, inscrita no 
CNPJ/ 07.954.514/0215-56 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36 representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) JUVENCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.328,00 ( Dez mil trezentos e vinte e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA - JUVENCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA PATRICIA MOURA PESSOA 2 - MARIA LUCIA CABRAL DOS SANTOS, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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