DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
D.O.E CE (DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e 
Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.058,00 (UM MIL E CINQUENTA E OITO REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.05.339030.27301.1 - 819. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1.ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA 2.ROSA MAILDE DA CONCEIÇÃO. Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07940920/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – MINISTRO JARBAS 
PASSARINHO, estabelecido à Av. John Sanford, Nº 1765, Bairro do Junco, Município de Sobral/CE, CEP 62.030-362, Telefone (88) 36774287, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, a Sra 
LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES 
DE SOBRAL E REGIAO LTDA – COOPSOL, situado à Av. Dom José Tupinambá da Frota, Nº 2357, Sala A, Centro de Sobral/CE, CEP: 62.010-290, 
inscrita no CNPJ Nº 36.365.840/0001-03, representado neste ato por JONATHAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 11/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 02/2022 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.080,39 (quatro mil e oitenta reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030100000 - 1059739. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: LILIANA 
ALÁDIA PONTE CONTRATANTE JONATHAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DEBORA MARIA LOPES 
BARROSO 2RAFAEL RIBEIRO NASCIMENTO. Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08439850/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, estabelecida na Rua Francisco 
Itamar de Araújo, nº 75, Bairro: Monsenhor Edson, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000, telefone (88) 3661-1793, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0183-
34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES 
DA SILVA CONTRATADA: VERA BEZERRA FÉLIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, com sede à Rua Doutor Atualpa, Nº 672, Bairro 
Ellery, Fortaleza-CE, CEP 60.731-496, representado neste ato pela Sra. VERA BEZERRA FÉLIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a Aquisição de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas), em favor da EEEP MARTA GIFFONI DE 
SOUSA ESCOLA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220011, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24290 e Termo de Participação nº 20220011 FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 668,00 (Seiscentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MIRELE MARIA 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATANTE VERA BEZERRA FÉLIX CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antônio Ribeiro da Costa 2 Francisca 
Marciana Chaves Gomes. Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08777004/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEFM PAULO ELPÍDIO - 
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0509-04 no Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor-Geral, Sr Francisco Eduardo de Oliveira 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001- 51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz 
Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 
– MANUTENÇÃO DE NOTEBOOK, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220015, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25576 e Termo de Participação nº 20220015 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 619,98 (seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Eduardo de Oliveira CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 
1 - NAYARA ALEXANDRE ALVES 2 - CECILIA MARIA SILVA DOS SANTOS, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08358800/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-
55, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 
17.391.593.0001-67, Município de Santana do Cariri - CE, representada por Aryelia Martins do Vale. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25349 e Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Tereza Alencar CONTRATADA - Aryelia Martins do Vale e TESTEMUNHAS: 1 - OSCAR MONTEIRO DE 
MORAIS 2 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07697570/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
40.910.360/0001-45 – Paracuru/CE neste ato representado pelo sr. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem