DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08509301/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES - SEFOR
2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA
PRACIANO CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001- 45, Paracuru/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e
Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/43 que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0043 e Termo de Participação nº 2022/2028 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARY VÂNIA
TEIXEIRA PRACIANO, CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09530800/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - Município de Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
CONTRATADA: G. PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob Nº 15.495.136/0001-97 - de Acopiara - Ceara, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) GERLIANY PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item 01, 05 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20220005 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270(duzentos e setenta dias), contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 794,50 (Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030273001 - 755. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA - GERLIANY PAULO e TESTEMUNHAS:
1 - JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO 2 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06021700/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0079-95,Município Frecheirinha-Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jorge Danilo Pontes Linhares CONTRATADA:
CM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo Clerton Fernandes de
Matos. OBJETO: O presente CONTRATO nº 10/2022, viproc nº 06021700/2022, tem por objetivo a aquisição/serviços SERVIÇOS DE TERCEIROS –
MANUTENÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS (REFEITÓRIO, CANTINA E BANHEIRO DOS PROFESSORES), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato 10/2022, viproc nº 06021700/2022,
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Frecheirinha-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL:
R$ 14.939,74 (Quatorze mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.10000 639. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Jorge Danilo Pontes Linhares,CONTRATADA-Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS 01-THALES ALVES RIBEIRO
02-BENEDITO JACKSON AGUIAR AZEVEDO. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06699537/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO
ZACAS - CREDE 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Gilvan
Pereira CONTRATADA: VICENTE DE PAULO DA ROCHA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.429.110/0001-97, representada neste ato pelo, Sr. Vicente
de Paulo da Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO em favor
da EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19014 e Termo de
Participação nº 2022/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (trezentos) dias, contados após a publicação no Diário Oficial do Estado(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.882,50 (um mil, oitocentos e oitenta
e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011805339030
100000 – 2405. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira - CONTRATANTE – Vicente de Paulo da
Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane Andrade, 02- Maria das Dores Alves. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05778425/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, estabelecida a Praça Coronel José
Filomeno , S/N Bairro: Centro , Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1573, inscrita no CNPJ/MF : 07.954.514/0182-53, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Srª. Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua Capitão Miguel Lopes, nº 588, Bairro Brasilia, Município Bela Cruz/CE,
representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO
Fechar