DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – DEDETIZAÇÃO DE RATOS, BARATAS(CASCUDA E FRAN-
CESINHA), CUPIM, INSETOS E FORMIGAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20210013
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II,
ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas altera-
ções FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NILOURDES MARIA
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JOCELINO J. DA SILVA
2 - VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08875340/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8 - Município
de Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, neste ato representada por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76 - Município Redenção/CE, representado neste ato
pelo Sr. Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) da CREDE 8, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 17/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.199,00 (Quatro mil cento e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTES - Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA - Cleiton Paula Barros e TESTEMUNHAS: 1 - JARLINNY CASTRO
DA SILVEIRA 2 - MARILZA ALAIDE DE SALES RUFINO, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08279381/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CREDE 04 - Município de
Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA:
OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Festividade e Homenagem – Contratação de serviço para festividade e
homenagem ao servidor público, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I que integram esse instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0007 FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.546,50 (Seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339039100000 – 7058. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - Osmar Parente Albuquerque
Filho e TESTEMUNHAS: 1 - IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 2 - FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06446388/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dom Terceiro - CREDE12 - Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: J B SERVIÇOS
CONTÁBEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 14.818.486/0001-84, Município de Bela Cruz - CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) GILBERTO JORGE
DE VASCONCELOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em – SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEM DOM TERCEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25820 e Termo
de Participação 2022/011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ $
550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.10.339039.10000.0 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NECIVALDA
QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA - GILBERTO JORGE DE VASCONCELOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUDMILA SILVA RIBEIRO
CONTRATADA - JEFFERSON MACIEL DE LIMA Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09045872/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA,Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37,neste ato representada por sua
Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº
35.972.114/0001-88,representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20220026, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26680 e Termo de Participação
20220026, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.619,97 (Um
mil seiscentos e dezenove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.07.339039.10000.0 - 3990 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e
TESTEMUNHAS 01-MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA 02-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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