DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01178113/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS,Município de Bela 
Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAU SEMENTES DA TERRA,inscrita no CNPJ sob n.º 
11.016.960/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria Cheyla de Sousa Paulo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 41.041,95 (quarenta e um mil, quarenta 
e um reais e noventa e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011405339030273001 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Gilvan Pereira,CONTRATADA-Maria Cheyla de Sousa Paulo e TESTEMUNHAS 01-MARIA REJANE 
ANDRADE 02-MARIA DAS DORES ALVES. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08882525/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA,Município de Araripe/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000,neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: CONSTRU-
TORA ARAUJO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94,representada neste ato pela Sra. ANTONIA ALMEIDA 
ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS – SEGUNDO SALDO 
DE ECONOMIA GERADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220036, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26024 e Termo de Participação nº 20220036, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
700,00 (SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL MARTINS 
DA SILVA,CONTRATADA-ANTONIA ALMEIDA ARAÚJO e TESTEMUNHAS 01-Talisse Avelino de Sousa Freire 02-Andson da Silva Ferreira. 
Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08275858/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, Bairro PAJUÇARA, Município 
de MARACANAÚ, Telefone (85) 3215-2115, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0225-28 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA 
inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001- 58, com sede à Rua Doutor Atualpa, Nº 672, Bairro Ellery, Município Fortaleza - CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/23527 e Termo de Participação nº 34/2022 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº34/2022, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. VALOR GLOBAL: R$ 1.430,00 (hum mil e quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 
30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATANTE Vera Bezerra Felix CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1ANTONIA BRUNA OLIVEIRA LEMOS 2ILEGIVEL. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07780184/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/ EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES - 
SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ n.º 07.954.514/0546-40, neste ato representada por seu Diretor Geral FRANCISCO ALFREDO HOMSI 
FILHO CONTRATADA: LE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001- 58, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LEONARDO 
RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA – 
TROCA DE PORTAS. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993 Lei Complementar Nº. 137/2014, Decreto 
Estadual Nº. 31.534/2014 e Lei Federal Nº. 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 0008/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.892,00 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039100000 - 11762. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO, CONTRATADA: LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01684442/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, CREDE 13 - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: A V P 
DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.002.167/0001-88, representado neste ato pelo(a) Sr, ANTÔNIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAÚJO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14416 e Termo de Participação 2022/0016 
FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir 
da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4,445.00 (Quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039100000 - 10336. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA - CONTRATANTE, ANTÔNIO VANDERLAU 
PEREIRA DE ARAÚJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS GONÇALO AMARAL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***