DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº211 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08401160/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida a Rua do Comércio, nº 157, Olho dÁgua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone (88)
3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Sra.
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede
à rua Vital Brasil, Nº 780, Bairro Bon Sucesso, Município de Fortaleza- CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo/ Material Químico para atender as necessidades da EEMTI Antônio Vidal
Malveira – Olho d’Água da Bica - Tabuleiro do Norte., pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica 2022/24135
FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução, objeto do presente Contrato, será de 90 dias corridos, a partir do recebimento
da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 3.421,00 (Três mil quatrocentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.10000.0-2408. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Juciene Viana de Freitas Lima 2Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08774439/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ANTÔNIO MOTA,Município de Antonina do Norte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69,neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. RITA DE CÁSSIA CORDEIRO CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44084013000161, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26077 e Termo de Participação nº 2022/0025, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA
ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA DE CÁSSIA CORDEIRO,CONTRATADA-CAMILA ALVES ARAUJO
e TESTEMUNHAS 01-Janiclei Alves Miguel 02-Antônio Gomes da Silva. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09027580/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA,Município
de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes Sabino
CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Emerson dos Santos
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3 e 4 do Edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.110,25 (Cinco mil cento e dez reais e
vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339
030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Luiza de Marilaque Mendes Sabino,CONTRATADA-Emerson dos Santos Barros e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-SUZANA
VIRGINIA VIEIRA PONTE. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07610491/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.365.840/0001-03,representado
neste ato por meio do seu Presidente(a) Sr.(a) JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.926,20 (Oito mil Novecentos e vinte e seis
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339
030273001 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA MARLY DE LIMA,CONTRATADA-JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-FLAVIO SALES
TRAJANO 02-LELISA DE LIMA SILVEIRA. Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09129650/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral Sr(a).
LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 36.203.327/0001-08, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. EMERSON DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 004/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.876,56 (Seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade