DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO : SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE 
ÁGUA, SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - SERVICO DE LIMPEZA DE FOSSA E SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCU-
PINIZACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL (MATERIAL UTILIZADO PARA 
EXECUTAR O SERVIÇO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO), QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE 
TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/25162 e Termo de Participação 20220015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, 
após publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09004815/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA LUIZA TAVORA PIO XII - CNPJ/MF -07.954.514/0444-16- SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: CONCEITO 
COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, com sede à Av Godofredo Maciel – nº2290, Parangaba - Município de 
Fortaleza - Ceará – Cep 60710-684, representado neste ato pela MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS para atender a demanda da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA – PIO XII. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 25/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para a execução do serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos objeto do presente Contrato será efetuado no 
período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 699,90 (Seiscentos e 
noventa e nove reais e noventa centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333
9039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE- CONTRATANTE 
-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01641395/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PIO XII - CNPJ/MF -07.954.514/0444-16- SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: JAMAL 
MAIA BUCAR ME (TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA), inscrita no CNPJ sob n°32.033.349/0001-16, com sede à Rua EUNICE, 
no 168, Bairro Paupina - Fortaleza/CE CEP:60872645, representado neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS para atender a demanda da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA - PIO XII. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 13/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução do serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS de objeto do presente 
Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.940,000 (Quatro mil novecentos e quarenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE 
- CONTRATANTE - JAMAL MAIA BUCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06173284/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA CONCEIÇÃO DE 
ARAÚJO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0178-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Fhilipe 
de Oliveira Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, inscrita 
no CNPJ sob nº 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022003, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003 FORO: 
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
6.242,02 (Seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.339030.27300.1 – 11917 e 22100022.12.362.433.20114.05.339030.10000.0 - 990917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – Carlos 
Alberto Cordeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Mateus Cruz Santos, 02- Francisca Jeiciane Silveira. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07594917/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBU-
QUERQUE DE COUTO - CREDE 03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRES CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, representado neste 
ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ (REPASSE 
PARA MANUTENÇAO DE ESCOLAS) em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual no 31.543/2014, e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.825,50 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012205339039100000 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luana 
Oliveira, 02- José Silvano Oliveira da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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