DOE 20/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº211  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2022
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA, CONTRATADA: EMERSON DOS SANTOS BARROS 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00798780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO 
- CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Ferreira de 
Carvalho CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001- 11, neste ato representada 
pelo(a) Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS - SERVIÇO DE PINTURA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220009, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22244 e Termo de Participação nº 20220009 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 ( sete mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA - Maria Thaís de Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO E. FERREIRA 
FEITOZA 2 - MAYANNE FERREIRA LIMA, Fortaleza 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09206680/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MIRIAN PORTO MOTA - CNPJ/MF -07954514/0537-50- SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA LUCIA ALVES GOMES CONTRATADA: ANTONIO REGI-
NALDO SOUSA PEREIRA 74765280349, inscrita no CNPJ sob nº 47.290.640/0001-47 , com sede à Rua(Av) AVENIDA CASTELO DE CASTRO, 
nº494 , Bairro JANGURUSSU, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO REGINALDO SOUSA PEREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação 2022/27507, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 63/2022 e Termo de Participação 2022/27507, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE - ANTONIO REGINALDO SOUSA PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09128255/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES - CNPJ/MF - 07.954.514/0716-50 - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÓNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: 
JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, com sede na RUA A (LOT. MRV MAGIS) Nº 295, Bairro: 
Dendê, CEP: 60.714-750, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a Manutenção e Conservação Máquinas e Equipamentos em favor EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES – pertencente à jurisdição da 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Cotação eletrônica 2022/27074,Termo de Participação 20220017 , regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31 .543/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superiora 60(sessenta) dias, contados partir do recebimento da 
Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 28 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÓNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE -JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05009987/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/TANCREDO NUNES DE MENEZES - CNPJ/MF -07.954.514/0352-63- 5ªCREDE 
- TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: ECOMAQ SERVIÇOS 
LTDA inscrita no CNPJ sob n° 46.722.382/0001-68, com sede à Rua(Av) Coronel Francisco Cavalcante, 419, sala 09, Bairro Centro, Município: Ubajara, 
CEP: 62350-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Emanuel Tomaz Moita. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA GERAL DA 
COBERTA, RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DA ELÉTRICA, DRENAGEM PLUVIAL, IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento na modalidade CONVITE nº 08/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: TIANGUÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 220 (duzentos e vinte), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 106.673,42 (cento e 
seis mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624331014908339039251001 - 124177 (2022). DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da 
Silva - CONTRATANTE - Emanuel Tomaz Moita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jonas Pereira da Silva, 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho 
Morais. Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08673896/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI IRACEMA - CNPJ/MF -07.954.514/0535-98- SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, com sede à Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, Município 
Fortaleza, CEP 60.830-055 representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O PRESENTE contrato TEM POR OBJETIVO A